# Registro público: TRE-BA — 00000811320166050204

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 204a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/464183/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/464183.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 09eb135ddd0a985de82e764c866b2a41d066c47937c1faed2c03f4f127f3fece

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-12-11
- **Último ato com data válida:** 2017-12-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-12-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-12-11** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Contas | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-12-11T08:59:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-11T08:59:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - Eleição Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-12-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 00000838020166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695231/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11614, 11646, 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 204a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000292320176050126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/688991/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11583, 11614, 11646, 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / 126a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PR — 00003358520166160169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1638163/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583, 11646
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
- [TRE-BA — 00001330920166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/689413/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11614, 11646, 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 204a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PR — 00001130520186160119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1486796/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583, 11646
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / 119 ª zona eleitoral-Curiúva
- [TSE — 00002757020166260287](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/237941/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11583, 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE CGE
- [TRE-PA — 00000286720176140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2218072/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000035420176140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217603/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / 100ª ZONA ELEITORAL