# Registro público: TRE-AM — 00000148520196040005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 005ª ZONA ELEITORAL - MAUÉS
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/464323/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/464323.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3b0e985939a1dbabbd2f595cb57364e1393c7bba3bcab061faaf2a6f7c445de1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-25
- **Último ato com data válida:** 2019-09-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-09-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-09-04** — Juntada (TPU 67)
> **2019-05-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-05-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-05-06** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-04-25** — Juntada (TPU 67)
> **2019-04-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-04-05** — Juntada (TPU 67)
> **2019-03-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-02-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-02-25** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-25T10:24:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL - BOA VISTA DO RAMOS"}}
- 2019-04-15T11:37:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL - BOA VISTA DO RAMOS"}}
- 2019-05-21T11:17:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL - BOA VISTA DO RAMOS"}}
- 2019-05-21T11:19:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL - BOA VISTA DO RAMOS"}}
- 2019-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL - BOA VISTA DO RAMOS"}}
- 2019-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL - BOA VISTA DO RAMOS"}}
- 2019-04-05T08:12:55.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL - BOA VISTA DO RAMOS"}}
- 2019-04-25T13:24:41.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL - BOA VISTA DO RAMOS"}}
- 2019-05-06T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL - BOA VISTA DO RAMOS"}}
- 2019-09-04T10:59:54.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL - BOA VISTA DO RAMOS"}}
- 2019-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL - BOA VISTA DO RAMOS"}}
- 2019-09-10T09:31:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL - BOA VISTA DO RAMOS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-02-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-03-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-04-05 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-04-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-04-25 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-05-06 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-05-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-05-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-09-04 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-09-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-09-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-08\-18T17:12:33\.208000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-08\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190225102448
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-02\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3b0e985939a1dbabbd2f595cb57364e1393c7bba3bcab061faaf2a6f7c445de1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000425020196040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/465547/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL - MAUÉS / 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU
- [TRE-SC — 06000601620206240043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5648440/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL - MAUÉS / 43 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000217420176140068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1651470/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL - MAUÉS / 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000235020196040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/465175/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL - MAUÉS / 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS
- [TRE-AM — 00000660320196040031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/463797/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL - MAUÉS / 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-PA — 00000148020186140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/826466/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL - MAUÉS / 25ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000153620166140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/826298/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL - MAUÉS / 25ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000257320176050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232638/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL - MAUÉS / 194a. ZONA ELEITORAL/BA