# Registro público: TRE-PA — 00000494620186140023 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 23ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Regularização de Situação do Eleitor - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-05-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4645669/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4645669.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fca2ee745287a6ec3155dc1ede8494d8bff6e617bb983951fd1709a5a17cfb30 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-03 - **Último ato com data válida:** 2018-05-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-05-21** — Definitivo (TPU 246) > **2018-05-15** — Procedência (TPU 219) > **2018-05-07** — Conclusão (TPU 51) > **2018-05-07** — Documento (TPU 581) > **2018-05-03** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alistamento Eleitoral - Cancelamento ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-05-03T14:10:42.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}} - 2018-05-07T13:05:46.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}} - 2018-05-07T13:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}} - 2018-05-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}} - 2018-05-21T14:45:47.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11575](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11575) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alistamento Eleitoral - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-05-03 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-05-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-05-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-05-15 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-05-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-28T17:33:30\.335000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180503141042 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-05\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: fca2ee745287a6ec3155dc1ede8494d8bff6e617bb983951fd1709a5a17cfb30 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PA — 00000538320186140023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4645882/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11575 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor - Coincidência literal — Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 06000011820266140036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365942/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA - [TRE-RS — 00000476120176210138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2333069/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11575 - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PA — 00000486120186140023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4639998/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11575 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor - Coincidência literal — Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00000278120176210102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1537226/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11575 - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 102 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RN — 06003889420246200049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366613/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RN - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-GO — 06000451820246090013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5364877/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-GO - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS - [TRE-RN — 06003768020246200049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5357366/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RN - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL