# Registro público: TJMT — 00002992420198110100 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR - **Classe:** Pedido de Providências - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-02-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4645778/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4645778.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 900c532ed13d37511b7de9a167b843b34637fcb930abcece84257e569f0ff300 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 26 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-19 - **Último ato com data válida:** 2021-02-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-02-02** — Definitivo (TPU 246) > **2021-02-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-08-04** — Recebimento (TPU 132) > **2020-08-04** — Extinção (TPU 456) > **2020-01-21** — Conclusão (TPU 51) > **2020-01-07** — Documento (TPU 581) > **2019-12-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2019-12-15** — Petição (TPU 85) > **2019-07-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2019-07-19** — Remessa (TPU 123) > **2019-07-16** — Recebimento (TPU 132) > **2019-07-16** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-02-19T15:36:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR"}} - 2019-02-19T15:42:42.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR"}} - 2019-02-19T15:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR"}} - 2019-02-28T18:21:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR"}} - 2019-03-06T13:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR"}} - 2019-03-07T10:33:24.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR"}} - 2019-03-27T14:29:11.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR"}} - 2019-03-27T15:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR"}} - 2019-03-28T14:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR"}} - 2019-07-19T09:51:03.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR"}} - 2019-07-30T06:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR"}} - 2019-12-15T17:04:13.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR"}} - 2020-01-07T17:06:51.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - 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Comarca de Brasnorte - SDCR"}} - 2019-03-06T15:26:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR"}} - 2019-03-06T15:26:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR"}} - 2019-03-06T15:27:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR"}} - 2019-07-16T16:08:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR"}} - 2019-07-16T16:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"}} - 2019-12-28T18:14:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR"}} - 2020-08-04T17:01:47.000Z — Extinção (TPU 456) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR"}} - 2020-08-04T17:01:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"}} - 2021-02-02T17:16:49.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR"}} **Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10279](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10279) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-02-19 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-02-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-02-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-02-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-03-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-03-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-03-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-07-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-12-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-12-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2020-01-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-01-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-08-04 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2020-08-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2021-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2021-02-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2020-08-04 trata do assunto oficial «Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T07:35:54\.387000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190219000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-02\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 900c532ed13d37511b7de9a167b843b34637fcb930abcece84257e569f0ff300 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMT — 00003057920208110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4718436/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 10279 - Coincidência literal — Tribunal: TJMT - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências - Órgão julgador (atual / relacionado): Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR / Central de Administração - Comarca de Barra do Bugres - SDCR - [TJMT — 00002569520188110044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4113510/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 10279 - Coincidência literal — Tribunal: TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Ação Civil Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR - [TJAP — 00031373620178030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137072/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10279 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - [TST — 00012861320105030015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5048986/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10279 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TST - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TJAP — 00029439120218030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5014194/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10279 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - [TJRR — 08013609520248230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4985374/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10279 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TRE-AL — 06001717820196020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4768175/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10279 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TRE-AL - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS - [TJMG — 60716775420158130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4757400/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10279 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR / Primeira Vice-Presidência ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Processo administrativo disciplinar: fases e defesa](https://wikijuridica.com.br/administrativo/processo-administrativo-disciplinar/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Processo administrativo disciplinar, ou PAD, é o procedimento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração ligada ao cargo e, se comprovada, aplicar sanção. No regime federal da Lei nº 8.112/1990, ele não começa com culpa presumida: a portaria delimita a apuração, uma comissão instrui o caso, o servidor conhece a acusação, produz prova e **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** administrativo, disciplinar - **SHA-256 do HTML autoral:** d3f1f077fbb275b778559190214a7471722c1545381dc7ea640b7cf39ac90ae1 - **SHA-256 do registro documental:** 900c532ed13d37511b7de9a167b843b34637fcb930abcece84257e569f0ff300 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fadministrativo%2Fprocesso-administrativo-disciplinar%2F)