# Registro público: TRT14 — 00002078720205140032

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-07-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4646437/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4646437.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eb13bdb9ecff283a49cce0a6b30c27045c22b0841b8e2dbaa38dd2c9a31e7cd6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 155
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-16
- **Último ato com data válida:** 2022-03-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-03-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-02-26** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-02-26** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-25** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-02-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-02-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Contratuais | Contribuição Sindical | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Décimo Terceiro Salário | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Adicional de Insalubridade | Lixo Urbano | Integração em Verbas Rescisórias | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Aplicabilidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-16T16:20:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-07-20T11:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-21T11:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-22T00:03:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-07-22T00:03:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-07-23T09:42:54.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-07-28T15:43:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2020-07-29T08:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-29T08:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-30T00:02:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-07-30T00:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-08-11T10:15:59.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-08-12T14:33:21.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-08-12T14:36:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-08-13T11:08:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2020-08-13T11:08:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2020-08-13T11:14:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2020-08-24T08:50:07.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-08-24T09:19:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2020-08-24T09:19:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2020-08-24T14:02:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2020-08-25T16:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-08-28T15:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-23T14:31:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2020-09-28T11:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2020-10-06T16:16:48.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-19T21:51:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2020-10-19T21:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-19T21:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2020-10-20T07:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-21T01:23:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-10-21T01:23:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-21T01:23:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-10-21T01:23:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2020-10-27T16:41:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2020-10-27T20:14:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2020-10-28T09:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2020-10-28T19:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2020-10-28T19:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2020-10-30T01:23:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 155 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4646437.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13883](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13883)
- [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924)
- [Outros processos do assunto TPU 13928](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13928)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/eb13bdb9ecff283a49cce0a6b30c27045c22b0841b8e2dbaa38dd2c9a31e7cd6.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 155 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contribuição Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-07-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-11-18 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/134`
- 2020-12-02 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/140`
- 2020-12-02 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/141`
- 2021-11-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2021-11-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/145`
- 2021-11-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2022-01-10 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2022-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2022-01-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2022-01-24 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2022-01-24 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/147`
- 2022-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2022-02-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/121`
- 2022-02-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/122`
- 2022-02-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/153`
- 2022-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/123`
- 2022-03-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/154`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2020-11-18 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/134`
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2020-12-02 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/140`
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-12-02 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/141`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-07T22:42:37\.886000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200716162048
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-07\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: eb13bdb9ecff283a49cce0a6b30c27045c22b0841b8e2dbaa38dd2c9a31e7cd6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002078720205140032 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Contratuais | Contribuição Sindical | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Décimo Terceiro Salário | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Adicional de Insalubridade | Lixo Urbano | Integração em Verbas Rescisórias | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Aplicabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 155 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/eb13bdb9ecff283a49cce0a6b30c27045c22b0841b8e2dbaa38dd2c9a31e7cd6.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt14/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** eb13bdb9ecff283a49cce0a6b30c27045c22b0841b8e2dbaa38dd2c9a31e7cd6
- **SHA-256 do comentário:** 70691f8cdf9dd04577abad4d042af3ce66daddec1a48ce1f384dfb362388ab1c