# Registro público: TJRS — 00915925720108210021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Criminal - Passo Fundo
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-10-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/464953/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/464953.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 02950d5a459e928b51a49a8f8f65db598b26ea8251c979e6199d60954c6da562

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-10-04
- **Último ato com data válida:** 2020-12-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-18** — Autos Eliminados (TPU 870)
> **2020-10-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-12-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-03-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2013-03-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-03-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-03-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-03-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-03-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-03-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-06-15** — Documento (TPU 581)
> **2011-06-09** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-10-04T15:51:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-10-19T10:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-11-12T16:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2010-11-29T13:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2011-01-17T11:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-01-25T10:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2011-06-09T14:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2011-06-15T09:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2013-03-12T08:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-10-06T09:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-19T08:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-09T10:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-29T13:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-09T16:55:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-12-15T16:14:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-17T11:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-21T09:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-21T14:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-04T13:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-11T17:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-12T12:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-15T17:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-26T17:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-28T14:24:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-10T15:58:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-13T01:53:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-18T15:06:34.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-10-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-10-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-11-12 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-11-29 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-01-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-01-25 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-06-09 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-06-15 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-03-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2013-03-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2013-03-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-03-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2013-03-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2013-03-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2013-03-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2018-12-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-10-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-12-18 — Autos Eliminados — `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:48:41\.236934870Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-10\-04T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 02950d5a459e928b51a49a8f8f65db598b26ea8251c979e6199d60954c6da562

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00290619520118210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/465127/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo
- [TJPE — 00000320620218170750](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412318/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
- [TJES — 00001670520258080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412145/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- [TJRS — 00230521920098210044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/465438/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 1ª Vara - Encantado
- [TJRS — 00197988920178210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/464432/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre
- [TJSP — 15002491920208260407](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4640106/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 02 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ
- [TJDFT — 00164670220168070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4639876/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- [TJSP — 00041649220168260407](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4639406/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 02 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ