# Registro público: TRE-PB — 06002452620206150004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4656205/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4656205.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a5cf531fd920fdda6828e90f04fd5d95ede7fc4bec34db292277a9900f1a807f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-11-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-09** — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
> **2020-10-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-09** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-04** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T13:02:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-09-28T16:22:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-10-07T12:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-09-28T16:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-10-01T09:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-10-04T16:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-10-09T18:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-10-09T18:18:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-10-09T18:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-14T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-10-14T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-10-27T14:18:26.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-11-20T10:37:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-09-25T13:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-10-09T12:56:51.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-11-20T10:38:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-11-20T10:38:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SC — 06000438320206240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046557/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 41 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06003393320246130151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4657984/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / GABINETE STF2
- [TRE-MG — 06000117620206130173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046457/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa
- [TRE-MT — 06003080520206110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046378/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 23ª Zona Eleitoral
- [TRE-SC — 06000425620206240055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046335/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 55 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000435520216240039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5045295/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 39 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003097020206110061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5045119/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 61ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06004684620246040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5045074/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 3 ZONA ELEITORAL