# Registro público: TRF2 — 01000370820214020000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CORREGEDORIA - **Classe:** Correição Ordinária - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-05-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/465677/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/465677.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 29798e7a916cb6962bb4db234c406f9a4ad833d2f0dd62032d2525375213884b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-08-17 - **Último ato com data válida:** 2021-09-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-09-30** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-08-17** — Não-Provimento (TPU 239) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Fiscalização ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-08-17T14:08:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2021-09-30T13:17:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10015) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/29798e7a916cb6962bb4db234c406f9a4ad833d2f0dd62032d2525375213884b.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Fiscalização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-08-17 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-09-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T08:52:38\.980000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210505164800 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-05\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 29798e7a916cb6962bb4db234c406f9a4ad833d2f0dd62032d2525375213884b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50005784020244020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/493298/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 10015 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária - Coincidência literal — Órgão julgador: CORREGEDORIA - [TRF2 — 50198412320204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2559613/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10015 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): CORREGEDORIA / Subsecretaria de Distribuição de Atividades Judiciárias - [TJDFT — 00393357820158070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5914234/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10015 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): CORREGEDORIA / 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF - [TRF2 — 50004987620244020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/492790/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 10015 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária - Coincidência literal — Órgão julgador: CORREGEDORIA - [TRT2 — 00006234520135020061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5906538/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10015 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): CORREGEDORIA / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00006350220135020080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5906126/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10015 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): CORREGEDORIA / 80ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00006246120115020332](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5896557/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10015 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): CORREGEDORIA / 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra - [TJMT — 00004124020128110094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5893417/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10015 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): CORREGEDORIA / Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 01000370820214020000 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Fiscalização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “CORREGEDORIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 2 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 29798e7a916cb6962bb4db234c406f9a4ad833d2f0dd62032d2525375213884b - **SHA-256 do comentário:** 8c55f1472ccd0c780192122c7d12e231bd4991074adb329a9bfd1983c2606b63