# Registro público: TSE — 06003364920246110017

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE STJ1
- **Classe:** Recurso Especial Eleitoral
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-10-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4658243/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4658243.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0d90f07ae98dfec1a96e31a4a86f0995fc86a4fe8535122ecb38dd319a93cee0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-10-06
- **Último ato com data válida:** 2024-10-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-10-14** — Negação de Seguimento (TPU 236)
> **2024-10-14** — Publicação (TPU 92)
> **2024-10-14** — Documento (TPU 581)
> **2024-10-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-10-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-10-09** — Remessa (TPU 123)
> **2024-10-09** — Documento (TPU 581)
> **2024-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-07** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-10-06T17:47:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-10-07T16:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-10-07T17:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-10-07T17:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-10-09T18:20:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-10-09T20:52:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2024-10-09T20:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-10-14T19:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-10-14T19:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-10-14T20:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-10-14T19:57:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-09T20:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-14T19:39:46.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2024-10-14T19:39:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11627](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11627)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-10-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-10-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-10-07 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-10-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-10-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-10-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-10-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-10-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-10-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-10-14 — Negação de Seguimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-10-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SE — 06004368420246250026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3029036/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11618, 11627
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 26ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SE — 06004350220246250026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3008958/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11618, 11627
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 26ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SE — 06003563820246250021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2681609/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11618, 11627
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 21ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06004808520246090079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5135091/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11627, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE STF2
- [TRE-PI — 06002518720246180043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093228/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11627, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
- [TRE-RN — 06003137820246200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4913337/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11627, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 9 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003180620206200021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4906466/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11627, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 21 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06002994420246020026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902825/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11627, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 0 Relatoria Juiz Federal