# Registro público: TRE-SC — 06000342220206240074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 74 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4658263/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4658263.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7f4e99b89daec1a3d3f71185b90da51348e59ccbae5b1f4d1a035dd411a2c19b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-09
- **Último ato com data válida:** 2020-10-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-30** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-05** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-27** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-09-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-09-27** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-23** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-09T15:55:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14676", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-23T18:17:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14676", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T15:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14676", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-27T14:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14676", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-05T19:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14676", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-22T05:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14676", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-27T14:26:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14676", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-05T19:51:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14676", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-30T08:13:50.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14676", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-09T15:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14676", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-10T13:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14676", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-11T14:55:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14676", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-15T11:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14676", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-22T17:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14676", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-27T14:11:27.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14676", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-27T14:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14676", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-27T14:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14676", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-08T21:19:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14676", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-08T21:19:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14676", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-ES — 06004956020206080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152599/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06003393320246130151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4657984/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- [TRE-PB — 06002934620206150016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152523/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-PE — 06001565620246170020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152269/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000402320246160135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152207/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL / 135 ª zona eleitoral-Pérola
- [TRE-GO — 06000393620206090147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151864/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-CE — 06001243320206060041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150977/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ
- [TRE-PB — 06002466320246150006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4661423/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
