# Registro público: TRE-RO — 00000457620166220016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Apuração de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/466007/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/466007.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e7e1e57a21693b8242c28723d99b2fd506362504dab4899517b79c9a22eb0a50

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-16
- **Último ato com data válida:** 2021-05-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-14** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-12-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-23** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-24** — Procedência (TPU 219)
> **2016-10-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Apuração/Totalização de Votos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-16T10:20:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T09:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-23T10:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-05-16T10:20:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-06-16T09:09:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-06-22T08:39:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-07-21T08:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-20T08:32:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-20T08:34:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-17T13:42:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-17T09:55:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T09:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T09:19:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-29T08:43:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-23T10:35:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-05-14T12:13:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-05-14T12:15:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11714](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11714)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Apuração/Totalização de Votos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-05-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-05-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-06-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-06-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-07-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-10-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-10-24 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-10-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-10-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-10-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-11-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-12-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-12-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-05-14 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-05-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-14 para o assunto oficial «Apuração/Totalização de Votos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RO — 06000288120266220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/760623/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001338220186210110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689976/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11714
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001004920166140016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/242894/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PA
- [TRE-RO — 06000312120266220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/754622/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORA
- [TRE-RO — 06000270820226220012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/479680/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003222220206110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160911/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 12ª Zona Eleitoral
- [TRE-SC — 06000461120266240079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160675/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 79 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06011595720206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159777/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO