# Registro público: TJES — 10086849419988080024

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 7ª VARA CÍVEL - VITORIA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1998-08-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/466197/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/466197.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7ae19d23ad8af7a1634f313a9a3fab7fbbba744f4fa150bfb5b8afdcf5f17bf9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela de Urgência

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7ae19d23ad8af7a1634f313a9a3fab7fbbba744f4fa150bfb5b8afdcf5f17bf9.json)


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:20:40\.094298742Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19980805000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1998\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7ae19d23ad8af7a1634f313a9a3fab7fbbba744f4fa150bfb5b8afdcf5f17bf9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00000909620208080005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3404317/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA CÍVEL - VITORIA / VARA ÚNICA - APIACA
- [TJES — 00001243520248080004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257987/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 12416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA CÍVEL - VITORIA / 1ª VARA - ANCHIETA
- [TJPR — 00000265920248160026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5941509/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12416
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA CÍVEL - VITORIA / CAMPO LARGO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJES — 00000911020208080061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3404228/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA CÍVEL - VITORIA / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- [TJPI — 00002381220198180055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5937054/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12416
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA CÍVEL - VITORIA / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS
- [TJPE — 00000045320218173170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/865750/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12416
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA CÍVEL - VITORIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ
- [TJMSP — 08000031520249260060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/470238/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12416
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA CÍVEL - VITORIA / 6ª Auditoria Militar Estadual
- [TJMSP — 08000801820229260020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/469485/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12416
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA CÍVEL - VITORIA / 2ª Auditoria Militar Estadual


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tutela de urgência: requisitos para decisão rápida](https://wikijuridica.com.br/glossario/tutela-de-urgencia/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Falta um deles? A tutela é negada, por mais simpática que seja a causa. Urgência sem plausibilidade não basta; plausibilidade sem urgência remete o pedido para a tutela de evidência, que tem regras próprias.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Os dois requisitos do art. 300

- **Âncoras documentais:** tutela, urgencia
- **SHA-256 do HTML autoral:** b96f8d537ecd66ce0ca55320d63e620300be9419a6409e72c4368817130ee990
- **SHA-256 do registro documental:** 7ae19d23ad8af7a1634f313a9a3fab7fbbba744f4fa150bfb5b8afdcf5f17bf9
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Ftutela-de-urgencia%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 10086849419988080024 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Tutela de Urgência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7ª VARA CÍVEL - VITORIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 10086849419988080024; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjes/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 7ae19d23ad8af7a1634f313a9a3fab7fbbba744f4fa150bfb5b8afdcf5f17bf9
- **SHA-256 do comentário:** 112e41c4f00d901f656ab8da631f32bafde44b5342dc2c5b58f1ec35051b528d