# Registro público: TRE-PR — 06000342620216160101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-05-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4662218/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4662218.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ecb6f7763f1dd5f28a6c3ce18569d44c447d6bc382a6c35f67b78f8b1aab735e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-05-18
- **Último ato com data válida:** 2022-06-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-06-09** — Petição (TPU 85)
> **2022-06-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-03** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2022-05-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-11** — Petição (TPU 85)
> **2022-04-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-18** — Petição (TPU 85)
> **2022-02-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-08** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-05-18T15:36:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2021-05-20T17:52:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2021-06-02T11:13:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2021-09-02T15:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2021-09-24T16:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2021-10-07T15:26:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2022-01-10T10:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2022-01-21T12:58:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2022-02-08T09:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2022-04-18T15:54:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2022-05-11T14:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2022-05-23T10:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2022-06-09T07:41:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2021-06-01T16:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2021-06-17T14:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2021-08-31T03:57:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2021-09-29T11:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2021-10-27T17:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2022-01-11T15:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2022-02-14T11:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2022-04-19T15:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2022-06-06T16:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2022-06-06T16:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2021-05-18T15:36:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2021-09-29T11:34:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2022-06-03T16:18:52.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2022-06-13T15:04:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}
- 2022-06-13T15:04:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15393", "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11484](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11484)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ecb6f7763f1dd5f28a6c3ce18569d44c447d6bc382a6c35f67b78f8b1aab735e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Calúnia na Propaganda Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-05-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-05-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-06-02 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-09-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-09-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-10-07 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-01-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-01-21 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-02-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-04-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-04-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-05-11 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-05-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-06-03 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-06-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-06-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-06-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-06-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-06-03 trata do assunto oficial «Calúnia na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-20T09:31:23\.272000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210518153657
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-05\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ecb6f7763f1dd5f28a6c3ce18569d44c447d6bc382a6c35f67b78f8b1aab735e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 06000209520256140056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307777/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11484
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida / 056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA
- [TRE-PR — 06000562820216160055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6248538/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11484
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida / 22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da Platina
- [TRE-AM — 06001481020216040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267688/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11484
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1
- [TRE-PA — 06000034420256140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5460255/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11484
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida / 061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA
- [TRE-PA — 06000032720206140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5454121/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11484
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida / 091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA
- [TRE-SC — 06000537520216240047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5435877/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11484
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida / 47 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000533520256240015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5431248/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11484
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida / 15 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001348220216060028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5422878/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11484
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida / 76 ª ZONA ELEITORAL - MAURITI

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000342620216160101 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Calúnia na Propaganda Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ecb6f7763f1dd5f28a6c3ce18569d44c447d6bc382a6c35f67b78f8b1aab735e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ecb6f7763f1dd5f28a6c3ce18569d44c447d6bc382a6c35f67b78f8b1aab735e
- **SHA-256 do comentário:** fc8e1ba17b48e98927919b46a467ca184690910aa761cebf72c502e2eaefa179