# Registro público: TST — 01534000920075010043

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO AMERICO BEDE FREIRE
- **Classe:** Agravo
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-07-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/466524/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/466524.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eb44dde1fe795cfc876feb47967ea58c3caa03425d8836409e9b1f1a02ee8d5e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-15
- **Último ato com data válida:** 2016-08-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-08-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-08-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-17** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-16** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-08** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2016-08-01** — Inclusão em pauta (TPU 12104)
> **2016-07-29** — Publicação (TPU 92)
> **2016-06-29** — Remessa (TPU 123)
> **2015-10-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-10-20** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2015-10-16** — Remessa (TPU 123)
> **2015-10-15** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Multa de 10%

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-02-13T19:26:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]}
- 2015-10-13T20:48:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164}]}
- 2014-07-16T10:44:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-07-21T12:04:36.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-09-02T13:02:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-09-02T13:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2014-11-24T12:05:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-12-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-12-11T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2015-03-06T12:57:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-04-24T19:35:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-05-05T13:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-10-01T16:24:58.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-10-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-15T16:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-10-16T15:56:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-10-20T18:32:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-10-22T08:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-06-29T15:15:08.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-07-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-08-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-30T16:54:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-12-17T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-08-08T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-07-15T20:57:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-08-22T15:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-27T14:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-16T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-17T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-08-30T16:54:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-10-02T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2014-12-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9166](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9166)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/eb44dde1fe795cfc876feb47967ea58c3caa03425d8836409e9b1f1a02ee8d5e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Multa de 10% — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-07-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2014-09-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-09-02 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-11-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-12-10 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-12-19 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-02-13 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-03-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-04-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-05-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-10-02 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2015-10-13 — Petição; Agravo em recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-10-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-10-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-10-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-08-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-08-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-08-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-10-02 trata do assunto oficial «Multa de 10%»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-30 trata do assunto oficial «Multa de 10%»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-12T18:17:02\.632000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140715205718
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-07\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: eb44dde1fe795cfc876feb47967ea58c3caa03425d8836409e9b1f1a02ee8d5e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TST — 01461007420075010017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/494308/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 9166
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO AMERICO BEDE FREIRE / GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ARNALDO BOSON PAES
- [TST — 00008748420135180201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3418731/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9166
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO AMERICO BEDE FREIRE / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
- [TRT9 — 00000817520225090656](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952087/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 9166
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO AMERICO BEDE FREIRE / VARA DO TRABALHO DE CASTRO
- [TJDFT — 00401879020148070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5946512/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9166
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO AMERICO BEDE FREIRE / 11? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TRT17 — 00002365620155170121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5942081/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9166
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO AMERICO BEDE FREIRE / VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ
- [TRT4 — 00012591320135040010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5941767/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9166
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO AMERICO BEDE FREIRE / 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TJMG — 04050390420148130027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5940030/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9166
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO AMERICO BEDE FREIRE / Terceira Vice-Presidência
- [TJSE — 00016242220188250054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5939614/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 9166
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO AMERICO BEDE FREIRE / 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01534000920075010043 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Multa de 10%”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO AMERICO BEDE FREIRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/eb44dde1fe795cfc876feb47967ea58c3caa03425d8836409e9b1f1a02ee8d5e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tst/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** eb44dde1fe795cfc876feb47967ea58c3caa03425d8836409e9b1f1a02ee8d5e
- **SHA-256 do comentário:** ea29ba9ee7dae46516dececbee25348c64d6ae21c7e6be11e919c8ad53faec56