# Registro público: TRE-BA — 00006814620166050200 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 200a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-11-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/466813/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/466813.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 301e64a28a6f4776ba782baf3aadaf64e65d370de31e726f2f349ae2478ae6d8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-06-06 - **Último ato com data válida:** 2017-06-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-06-19** — Definitivo (TPU 246) > **2017-06-06** — Despacho (TPU 11009) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Eleições | Eleições ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-06-06T14:05:05.000Z — Despacho (TPU 11009) - 2017-06-19T09:20:54.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583) - [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-06-06 — Despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-06-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:10:45\.505000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161124131755 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 301e64a28a6f4776ba782baf3aadaf64e65d370de31e726f2f349ae2478ae6d8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00006875320166050200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/462237/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11583 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: 200a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00000959420166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/476854/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 200a. ZONA ELEITORAL/BA / 204a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PR — 00005024720166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1695544/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 200a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes - [TRE-BA — 00000365620176050177](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/465068/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11583 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 200a. ZONA ELEITORAL/BA / 177a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PR — 00005050220166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1678745/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 200a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes - [TRE-PR — 00004938520166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1675684/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 200a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes - [TRE-MT — 00000448420196110051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/476794/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11583 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Composição de Mesa Receptora - Órgão julgador (atual / relacionado): 200a. ZONA ELEITORAL/BA / 51ª Zona Eleitoral - [TRE-MT — 00000442920186110016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/475101/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11583 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Composição de Mesa Receptora - Órgão julgador (atual / relacionado): 200a. ZONA ELEITORAL/BA / 16ª Zona Eleitoral