# Registro público: TJRS — 00034593320208210039 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara Criminal - Viamão - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-01-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/467008/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/467008.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9d5efcfc228de75e581e6c0aebb92fac15c95ad83ec5d432fb519ba849bde995 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-06 - **Último ato com data válida:** 2020-12-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-12-09** — Conclusão (TPU 51) > **2020-11-18** — Recebimento (TPU 132) > **2020-03-09** — Recebimento (TPU 132) > **2020-03-06** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Periclitação da Vida e da Saúde ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-03-06T11:00:57.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-03-09T14:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-11-18T16:23:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-12-09T19:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3388](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3388) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Periclitação da Vida e da Saúde — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-03-06 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-03-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-11-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-12-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00055331520188210109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/627805/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3388 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Viamão / 1ª Vara Judicial - Marau - [TJRS — 00034817620158210036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/885100/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3388 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Viamão / Vara Criminal - Soledade - [TJSP — 00008051320118260407](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4623194/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3388 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Viamão / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ - [TJRS — 00027733520148210109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/609618/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3388 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Viamão / 2ª Vara Judicial - Marau - [TJSP — 00010128420118260383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4616743/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3388 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Viamão / VARA UNICA DE NHANDEARA - [TJSP — 00039531520038260374](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4565231/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3388 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Viamão / VARA UNICA DE MORRO AGUDO - [TJAL — 07006054520208020171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/237676/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3388 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Viamão / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - [STM — 70011783620237010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1821960/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 3388 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STM - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Viamão / 4ª Auditoria da 1ª CJM