# Registro público: TRE-BA — 00004194020166050057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 57 a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/467009/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/467009.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 01b650b6caa30f1390700525a25e624d3760b475db5479424da05e104aa39a98

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-04
- **Último ato com data válida:** 2018-04-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-04-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-04** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Abuso | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Abuso | Abuso - De Poder Político/Autoridade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-04T10:06:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-04T10:06:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-04T10:09:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-04T10:09:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11717](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11717)
- [Outros processos do assunto TPU 11719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11719)
- [Outros processos do assunto TPU 11717](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11717)
- [Outros processos do assunto TPU 11719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11719)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Abuso — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Abuso - De Poder Político/Autoridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-04-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-04-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00001763820166140060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/480651/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11717, 11719
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 a. ZONA ELEITORAL/BA / 60ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00004292820166050205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/409275/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11717, 11719
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 a. ZONA ELEITORAL/BA / 205a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PA — 00003314120166140060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/469339/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11717, 11719
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 a. ZONA ELEITORAL/BA / 60ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004254420166140074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/428375/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11717, 11719
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 a. ZONA ELEITORAL/BA / 74ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004670320126100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/197225/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11717, 11719
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 a. ZONA ELEITORAL/BA / 56ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 00029338820106000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/914833/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11717, 11719
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ2
- [TSE — 00002080320166140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/482586/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11717, 11719
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1
- [TSE — 00002957120166210167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/405116/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11717, 11719
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE CGE