# Registro público: TRF6 — 00000616820024013800

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8ª Vara Cível - Belo Horizonte
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-12-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672854/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672854.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 22013b0eccccd80b26635202714258b7642671138caa01a4a0954f73f4b5ef44

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 94
- **Primeiro ato com data válida:** 2002-01-07
- **Último ato com data válida:** 2021-08-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-08-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-08-04** — Reativação (TPU 849)
> **2010-09-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2010-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2010-08-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2010-08-31** — Reativação (TPU 849)
> **2005-04-04** — Remessa (TPU 123)
> **2005-03-30** — Petição (TPU 85)
> **2005-03-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2005-03-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2005-03-10** — Intimação (TPU 12263)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Competência Tributária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2002-01-07T13:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2002-01-07T18:12:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2002-01-15T11:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2002-04-08T18:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2002-06-04T15:07:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário", "valor": 204}]}
- 2002-06-04T15:09:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70}]}
- 2002-08-16T16:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2003-06-17T15:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2004-01-27T17:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2004-08-17T14:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2004-12-14T14:30:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}]}
- 2005-01-12T10:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2005-01-13T09:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2005-01-18T17:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2005-03-30T18:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]}
- 2005-04-04T14:27:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2002-01-07T18:11:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2002-01-25T19:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-01-28T12:51:00.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2002-02-01T15:59:00.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2002-02-01T16:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-02-01T16:55:00.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2002-02-20T12:15:10.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2002-02-25T15:14:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-03-12T13:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-21T15:39:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-03-21T15:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-09T15:49:29.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2002-04-09T15:49:37.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2002-04-11T09:55:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2002-04-15T12:44:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2002-04-15T12:44:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2002-04-15T16:16:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-04-25T17:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-04T15:05:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-28T16:16:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-06-28T16:17:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2002-07-08T12:57:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2002-07-10T12:43:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2002-07-10T12:43:51.000Z — Intimação (TPU 12263)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 94 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672854.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10540](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10540)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/22013b0eccccd80b26635202714258b7642671138caa01a4a0954f73f4b5ef44.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Competência Tributária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2002-01-07 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2002-01-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2002-01-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2002-04-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2002-06-04 — Petição; Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2002-06-04 — Petição; Replica — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2002-08-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2003-06-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2004-01-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2004-08-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2004-12-14 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2005-01-12 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2005-01-13 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2005-01-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2005-03-30 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2005-04-04 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2010-08-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2021-08-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/93`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-08-31 trata do assunto oficial «Competência Tributária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/88`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:25:00\.868592288Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2001\-12\-20T08:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2001\-12\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 22013b0eccccd80b26635202714258b7642671138caa01a4a0954f73f4b5ef44

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00003435020078140045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5172401/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10540
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara Cível - Belo Horizonte / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
- [TRF6 — 00017841920174013826](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1707311/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10540
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara Cível - Belo Horizonte / Gabinete 10
- [TJAP — 00005664420218030004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1705975/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10540
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara Cível - Belo Horizonte / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- [TJRN — 00282662620048200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5967076/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 10540
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Embargos à Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara Cível - Belo Horizonte / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- [TJRN — 00241220920048200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5947345/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 10540
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Embargos à Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara Cível - Belo Horizonte / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- [TJGO — 00238416520138090091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5940289/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10540
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara Cível - Belo Horizonte / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
- [TJMT — 00004117420118110099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5930581/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10540
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara Cível - Belo Horizonte / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- [TJMT — 00004116120108110050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5921420/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10540
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara Cível - Belo Horizonte / Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000616820024013800 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Competência Tributária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “8ª Vara Cível - Belo Horizonte”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/22013b0eccccd80b26635202714258b7642671138caa01a4a0954f73f4b5ef44.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf6/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 22013b0eccccd80b26635202714258b7642671138caa01a4a0954f73f4b5ef44
- **SHA-256 do comentário:** 4d96243a5bbe19581c6c66e3d38414e6298c206eb4810c1b609019dd09e2adb1