# Registro público: TJPA — 00002985419978140091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- **Classe:** Dissolução e Liquidação de Sociedade
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1997-03-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4674698/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4674698.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dfc886032aa68e1197907e2413ecd9c5895249692668e39962f714282045c42c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 1997-03-22
- **Último ato com data válida:** 2026-01-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-01-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-12-19** — Definitivo (TPU 246)
> **1997-03-22** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dissolução

## Movimentações processuais (fonte)

- 1997-03-22T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}}
- 2015-12-19T13:52:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}}
- 2026-01-28T08:28:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4935](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4935)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00002864019978140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4575760/) — classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade; referências coincidentes: 4935
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Dissolução e Liquidação de Sociedade
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- [TJPA — 00003038120168140068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4763501/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4935
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA
- [TJAM — 06253035420158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156022/) — classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade; referências coincidentes: 4935
  - Coincidência literal — Classe processual: Dissolução e Liquidação de Sociedade
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 3ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJAM — 02604334920108040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155559/) — classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade; referências coincidentes: 4935
  - Coincidência literal — Classe processual: Dissolução e Liquidação de Sociedade
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 3ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJAM — 06310724320158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155552/) — classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade; referências coincidentes: 4935
  - Coincidência literal — Classe processual: Dissolução e Liquidação de Sociedade
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 3ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJRN — 00057775320088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697958/) — classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade; referências coincidentes: 4935
  - Coincidência literal — Classe processual: Dissolução e Liquidação de Sociedade
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 5ª VARA CÍVEL
- [TJPE — 00000172320188173440](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2992212/) — classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade; referências coincidentes: 4935
  - Coincidência literal — Classe processual: Dissolução e Liquidação de Sociedade
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- [TJPE — 00000054420218172780](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1022889/) — classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade; referências coincidentes: 4935
  - Coincidência literal — Classe processual: Dissolução e Liquidação de Sociedade
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
