# Registro público: TRE-PA — 00001764020166140027 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 27ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Apuração de Eleição - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-09-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/467530/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/467530.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c2a38848f4380024641bf51974cc9dafcfe629aa1b99528d527ecc91e28b9f0d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-29 - **Último ato com data válida:** 2016-12-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-12-16** — Definitivo (TPU 246) > **2016-12-07** — Procedência (TPU 219) > **2016-09-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-09-29** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Eleição ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-09-29T14:31:10.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30470", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30470", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-12-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30470", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-12-16T11:46:39.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30470", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11920) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Eleição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-09-29 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-09-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-12-07 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-12-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-23T20:00:42\.669000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160929000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c2a38848f4380024641bf51974cc9dafcfe629aa1b99528d527ecc91e28b9f0d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PA — 00010230220166140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/486922/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11920 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição - Órgão julgador (atual / relacionado): 27ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000191920196140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143423/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11920 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 27ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 00000320620196040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/490809/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11920 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 27ª ZONA ELEITORAL / 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU - [TRE-PA — 00002365320166140046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/484893/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11920 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição - Órgão julgador (atual / relacionado): 27ª ZONA ELEITORAL / 46ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 00000289620176040051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489912/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11920 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 27ª ZONA ELEITORAL / 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO - [TRE-AM — 00000136220186040029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/486538/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11920 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Representação Criminal/Notícia de Crime - Órgão julgador (atual / relacionado): 27ª ZONA ELEITORAL / 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ