# Registro público: TRE-MT — 00000126920196110022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 22ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/467609/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/467609.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ee55e7116cd4aca3d681a165839d9b05efad02d8b59695abc503cd325236208f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-20
- **Último ato com data válida:** 2021-05-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-05-27** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-05-27** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2019-04-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-22** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-25** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-03-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-03-19** — Publicação (TPU 92)
> **2019-03-18** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-18** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-20T11:14:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2019-02-20T11:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-03-13T11:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-03-18T11:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-03-18T11:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-03-25T09:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-04-22T09:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-05-27T08:22:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2021-05-27T08:23:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2019-02-22T07:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-22T07:23:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-19T08:07:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-20T08:30:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-20T08:11:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-20T08:17:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-21T08:47:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-02-21T08:49:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-06T14:36:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-15T10:33:50.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-03-22T11:15:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-22T11:21:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27T08:19:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-27T08:24:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-20 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-02-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-02-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-03-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-03-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-03-15 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-03-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-03-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-03-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-03-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-03-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-03-25 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-04-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-04-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-05-27 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-05-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:25:25\.298763567Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-02\-20T11:14:09\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-02\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: ee55e7116cd4aca3d681a165839d9b05efad02d8b59695abc503cd325236208f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06000039420206110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/801517/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Zona Eleitoral / 31ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 00000141820196110029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/469526/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Zona Eleitoral / 29ª Zona Eleitoral
- [TRE-MG — 06000151420216130324](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572421/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Zona Eleitoral / 324ª Zona Eleitoral - Buritis
- [TRE-MT — 06000040620216110044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/801488/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Zona Eleitoral / 44ª Zona Eleitoral
- [TRE-CE — 06001430520216060041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5552281/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Zona Eleitoral / 41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ
- [TRE-CE — 06001436320216060054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5550951/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Zona Eleitoral / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- [TRE-SC — 06000583520236240045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5547197/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Zona Eleitoral / 45 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000953520216190154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5546609/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Zona Eleitoral / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ