# Registro público: TRT6 — 00000798220215060411

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PETROLINA - 01A VARA
- **Classe:** Execução de Certidão de Crédito Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679744/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679744.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 10aa079f7d4aafeeb378b321f839c37aa194df4f48d21d36a6d9380d1917a3c9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-18
- **Último ato com data válida:** 2021-03-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-05** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-03** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-03-03** — Conclusão (TPU 15101)
> **2021-03-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-03** — Petição (TPU 85)
> **2021-02-26** — Publicação (TPU 92)
> **2021-02-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Abono | Justa Causa/Falta Grave

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-18T17:35:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}
- 2021-02-24T19:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}
- 2021-02-24T21:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}
- 2021-02-26T01:25:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}
- 2021-02-26T01:25:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}
- 2021-03-03T08:22:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}
- 2021-03-03T08:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}
- 2021-03-03T14:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}
- 2021-03-03T16:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}
- 2021-03-05T01:28:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}
- 2021-03-05T01:28:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}
- 2021-03-18T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}
- 2021-02-24T19:19:05.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}
- 2021-02-24T21:05:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}
- 2021-03-03T13:53:23.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}
- 2021-03-03T16:36:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}
- 2021-03-19T11:15:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13832](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13832)
- [Outros processos do assunto TPU 13962](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13962)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Abono — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Justa Causa/Falta Grave — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-02-18 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-02-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-02-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-03-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-03-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-03-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-03-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-03-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-03-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-02-24 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-03-03 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-24T15:49:25\.424000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210218173508
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 10aa079f7d4aafeeb378b321f839c37aa194df4f48d21d36a6d9380d1917a3c9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00001885920215230141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412153/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832, 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROLINA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- [TRT14 — 00002105920215140403](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4677872/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13832, 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROLINA - 01A VARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- [TRT8 — 00000556420205080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2321012/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832, 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROLINA - 01A VARA / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT14 — 00000628420155140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1547657/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832, 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROLINA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
- [TRT10 — 00001974120205100101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411680/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROLINA - 01A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- [TRT24 — 00242485420195240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411532/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROLINA - 01A VARA / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT24 — 00242461020215240106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411399/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Consignação em Pagamento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROLINA - 01A VARA / Vara do Trabalho de Fátima do Sul
- [TRT10 — 00001969020155100017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411298/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROLINA - 01A VARA / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF