# Registro público: TJSE — 00004362220118250027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/467993/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/467993.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4d5a1cbdeaac198d92632f2cbdca3e7a8e65f225f14ce3569ff006fdb98aea6b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 165
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-28
- **Último ato com data válida:** 2015-09-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-09-04** —  (TPU )
> **2015-08-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-04-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-04-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-03-16** — Documento (TPU 581)
> **2015-02-11** —  (TPU )
> **2015-02-10** —  (TPU )
> **2015-02-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-02-06** —  (TPU )
> **2015-01-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-01-30** —  (TPU )
> **2015-01-22** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Falso testemunho ou falsa perícia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-02-12T13:57:21.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2012-10-17T12:29:56.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2012-01-31T09:21:01.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2011-11-11T09:33:55.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2011-07-20T17:35:33.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2011-03-30T15:54:49.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2015-09-04T08:59:54.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-11T08:18:56.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-10T10:54:59.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-06T10:06:20.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-30T10:15:17.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-22T09:41:32.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-22T08:49:43.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-12T13:33:39.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-24T12:57:00.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-09T11:33:24.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-04T09:13:00.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-21T09:13:56.000Z —  (TPU None)
- 2014-02-13T12:32:16.000Z —  (TPU None)
- 2014-01-23T08:46:26.000Z —  (TPU None)
- 2014-01-23T00:30:06.000Z —  (TPU None)
- 2014-01-22T14:30:58.000Z —  (TPU None)
- 2014-01-21T11:35:41.000Z —  (TPU None)
- 2014-01-21T11:09:39.000Z —  (TPU None)
- 2013-10-31T15:41:19.000Z —  (TPU None)
- 2013-10-31T13:34:54.000Z —  (TPU None)
- 2013-10-11T13:03:47.000Z —  (TPU None)
- 2013-10-09T09:47:37.000Z —  (TPU None)
- 2013-10-08T11:47:33.000Z —  (TPU None)
- 2013-09-10T18:13:29.000Z —  (TPU None)
- 2013-09-10T12:36:54.000Z —  (TPU None)
- 2013-09-09T12:53:01.000Z —  (TPU None)
- 2013-08-29T10:42:09.000Z —  (TPU None)
- 2013-07-07T09:07:54.000Z —  (TPU None)
- 2013-06-18T09:28:10.000Z —  (TPU None)
- 2013-05-29T10:29:03.000Z —  (TPU None)
- 2013-04-25T11:14:32.000Z —  (TPU None)
- 2013-02-26T10:35:07.000Z —  (TPU None)
- 2013-02-19T10:56:54.000Z —  (TPU None)
- 2013-02-04T11:32:43.000Z —  (TPU None)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 165 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/467993.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3579)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMT — 00003343220208110105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086219/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3579
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- [TJPB — 00006519120198150351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5059736/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3579
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 3ª Vara Mista de Sapé
- [TJPB — 00006608920188150221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5053807/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3579
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / Vara Única de São José de Piranhas
- [TJPE — 00000298220118170950](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5051568/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3579
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
- [TJPB — 00006534220198150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5042950/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3579
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- [TJDFT — 00224991820148070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5037435/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3579
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [STJ — 00004192420108260146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5026250/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3579
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- [TJMS — 00002243920228120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5014288/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3579
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / Vara Única