# Registro público: TRE-RS — 00000100820146210019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 19 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-06-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/468063/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/468063.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3075c252dc4487ef42f82ec55952124fa3885dcd87b1b8321bb453437d206b15

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-06-18
- **Último ato com data válida:** 2021-09-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-02-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-02-05** — Procedência (TPU 219)
> **2015-02-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-02-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-02-03** — Documento (TPU 581)
> **2015-02-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-07-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-07-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-07-16** — Documento (TPU 581)
> **2014-07-16** — Documento (TPU 581)
> **2014-07-16** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-06-18T15:47:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-07-16T15:56:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-07-16T16:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-02-03T16:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-07-16T15:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-07-16T15:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-02-03T16:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-07-18T10:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-02-05T12:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-02-05T12:03:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-02-05T12:05:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-21T15:21:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-06-18 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-07-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-07-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-07-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-07-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-07-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-02-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-02-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-02-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-02-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-02-05 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-02-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-09-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00000270320146210065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474450/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003254820166210154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159726/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001304620186160182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474420/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 182ª zona eleitoral-Campo Largo
- [TRE-RS — 00000116520116210029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737217/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000119220166120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/468316/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
- [TRE-MA — 00005709320166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159946/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005682620166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159916/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06014751020226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159841/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência