# Registro público: TRE-RJ — 06000016620216190161

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/468071/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/468071.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e6480b2fc42dfc06235b48a455d7df676013a01c2cb239e4b588e187ed70e303

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-08
- **Último ato com data válida:** 2021-04-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-05** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2021-03-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-17** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2021-03-17** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-02-08** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-08T17:38:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15190", "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-02-11T16:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15190", "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-24T14:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15190", "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-24T15:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15190", "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-17T17:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15190", "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-02-08T17:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15190", "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-17T13:18:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15190", "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-24T15:34:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15190", "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-04-05T13:44:58.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15190", "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-04-05T13:46:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15190", "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-04-05T13:46:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15190", "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000115120206130052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4995594/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho
- [TRE-PB — 06001504420216150009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3571727/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB
- [TRE-GO — 06000362520216090025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4995418/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 025ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRACANJUBA
- [TRE-GO — 06000361320206090105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4992238/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 105ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAMPOS BELOS
- [TRE-RJ — 06000792620246190009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991629/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-RJ — 06000801420256190029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991152/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- [TRE-BA — 06000476020246050122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991128/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000799820206190095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4989751/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ