# Registro público: TJES — 00001399420188080042

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- **Classe:** Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-02-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4683985/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4683985.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0ac14e50cd16b56b58f3b7751301d1cbce597b57cc22fc236d865d4c820ce377

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-20
- **Último ato com data válida:** 2021-03-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2020-12-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-12-17** — Publicação (TPU 92)
> **2020-12-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2020-11-26** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2020-10-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-08-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-08-17** — Publicação (TPU 92)
> **2020-08-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2020-03-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2020-03-10** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Oferta e Publicidade | Liquidação | Prestação de Serviços

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-31T15:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2020-10-23T15:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2018-03-01T13:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2019-05-09T18:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2018-10-23T15:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-12-10T13:48:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-08-17T12:40:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2020-12-17T15:34:28.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-06-07T13:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2019-12-10T13:48:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-08-17T12:40:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2020-12-17T15:34:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2020-01-21T16:23:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2018-02-20T14:17:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2019-12-10T15:27:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-02-20T14:17:28.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2018-03-01T13:51:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2020-03-11T15:22:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2019-06-06T14:37:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2021-03-02T14:44:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2020-01-07T17:56:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2019-12-09T18:11:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2020-12-16T19:47:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2020-08-13T15:27:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2021-03-02T14:51:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2019-09-18T16:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2019-12-19T16:18:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2020-11-26T13:38:10.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2018-03-05T13:00:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2020-03-10T14:57:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2019-12-19T16:22:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}
- 2018-02-20T15:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11812](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11812)
- [Outros processos do assunto TPU 9538](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9538)
- [Outros processos do assunto TPU 9596](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9596)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Oferta e Publicidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Liquidação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Prestação de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-02-20 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-02-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-03-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-10-23 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-06-07 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-12-19 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2019-12-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-01-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-01-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-03-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-08-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-11-26 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-12-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-12-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-03-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-15T08:10:15\.858000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180220000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-02\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0ac14e50cd16b56b58f3b7751301d1cbce597b57cc22fc236d865d4c820ce377

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00000057120188160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4019690/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11812, 9596
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / CURITIBA - 2ª VARA CÍVEL
- [TJAC — 06019848620198010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3782443/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 11812, 9596
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJAC — 00040352220198010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2340355/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 11812, 9596
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJES — 00001503620168080029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5002277/) — classe: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; referências coincidentes: 9538
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO
- [TJES — 00000686420198080040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2722578/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9538
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- [TJDFT — 00244239220138070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136983/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9538
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- [STJ — 00004272020168210149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091080/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9538
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
- [TJRN — 00103706720048200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073393/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9538
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 17ª VARA CÍVEL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2188453/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.188.453 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 15 de dezembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de prestação de serviços, cobrança e indenização e não caracterização. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** prestacao, servicos
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8697b171ab5215f77f44fdb609ca5bdd4dc292d6d557ec38db344b19aadf90fe
- **SHA-256 do registro documental:** 0ac14e50cd16b56b58f3b7751301d1cbce597b57cc22fc236d865d4c820ce377
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2188453%2F)