# Registro público: TJRS — 50055114720208210028

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/468424/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/468424.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0fd8dc312855e187035112c32556bf1e86bc2f97eb50b557e2b16ad0c8c0bf31

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-02
- **Último ato com data válida:** 2021-11-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-03** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2021-10-25** — Confirmada (TPU 12266)
> **2021-10-25** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-15** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-10-13** — Confirmada (TPU 12266)
> **2021-10-13** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-08** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-10-07** — Documento (TPU 581)
> **2021-10-07** — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
> **2021-10-07** — Remessa (TPU 123)
> **2021-09-22** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-11-03T16:44:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-10-25T18:02:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-10-13T09:33:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-10-07T08:23:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-09-22T14:45:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-08-24T15:21:07.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2021-02-02T06:24:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]}
- 2021-10-25T18:02:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-15T09:48:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-13T09:33:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-08T16:40:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-08T16:40:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-07T15:00:26.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
- 2021-10-07T08:23:47.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5885](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5885)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Posse de Drogas para Consumo Pessoal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-02-02 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-08-24 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-09-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-10-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-10-07 — Depósito de Bens/Dinheiro — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-10-08 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-10-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-13 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-10-15 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-10-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-10-25 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-11-03 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 50028966120198210047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740856/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5885
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa / 2ª Vara Judicial da Comarca de Estrela
- [TJPB — 00006717320208150181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160437/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5885
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa / 1ª Vara Mista de Guarabira
- [TJSP — 00013109720228260510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161070/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5885
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- [TJRS — 50058219520218210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/469868/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5885
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa / Vara Criminal da Comarca de Sapiranga
- [TJRS — 50019931920218210156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/466281/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5885
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa / 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas
- [TJSP — 15009546920228260270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160230/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5885
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- [TJSP — 15012404720228260270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160149/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5885
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- [TJES — 00001034320238080053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3703111/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5885
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO