# Registro público: TRT2 — 00000264220105020074 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 74ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-01-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/468438/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/468438.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f7e0bd52860eeee5f19fe8a620668565d87e9247a9a27a7ee99658192707544b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 73 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-11 - **Último ato com data válida:** 2024-07-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-07-30** — Definitivo (TPU 246) > **2024-06-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-05-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-05-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-05-17** — Publicação (TPU 92) > **2024-05-16** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2024-05-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-05-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-05-15** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2024-05-15** — Conclusão (TPU 51) > **2024-05-02** — Paga (TPU 12169) > **2024-04-24** — Por decisão judicial (TPU 898) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Abono | Adicional de Insalubridade | Gratificação | Gratificação por Tempo de Serviço | Gratificação de Função ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-10-25T14:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-07-02T20:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-07-19T12:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-09-20T16:04:45.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-11-19T10:42:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-12-07T18:36:51.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-14T11:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-04-08T12:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-04-10T10:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-04-10T10:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-04-12T01:54:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-08-22T13:56:27.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-09-15T10:40:26.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-02-05T13:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-04-04T00:45:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-04-04T09:19:49.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-05-10T16:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-05-11T12:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-05-11T12:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-05-12T02:23:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-05-12T02:23:59.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-05-15T10:12:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-05-24T00:53:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-07-04T09:39:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-07-10T09:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 73 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/468438.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13832](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13832) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13847](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13847) - [Outros processos do assunto TPU 13911](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13911) - [Outros processos do assunto TPU 13910](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13910) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 73 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Abono — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Gratificação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Gratificação por Tempo de Serviço — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Gratificação de Função — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-01-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-10-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2022-06-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2022-07-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2022-08-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2022-08-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2022-09-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2023-04-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2023-05-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2023-05-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2023-07-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2023-07-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2023-11-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2023-11-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2024-04-24 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2024-05-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2024-05-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2024-07-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/72` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-25 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/57` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-04-24 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-05-16 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/71` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T20:13:04\.453000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100111000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f7e0bd52860eeee5f19fe8a620668565d87e9247a9a27a7ee99658192707544b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00002046120105020083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2227432/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13847, 13875, 13910, 13911 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00003523120155020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3706064/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13847, 13910, 13911 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / 40ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00000900320125040761](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/761358/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13847, 13910, 13911 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO - [TRT2 — 00003536220155020445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3706009/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13847, 13910, 13911 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT23 — 00000277020245230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476762/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13832, 13847, 13911 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT13 — 00002386420255130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434002/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832, 13910, 13911 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT1 — 00001571920115010071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/433759/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832, 13910, 13911 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT4 — 00000383520125040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/172603/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13847, 13875, 13910 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** f7e0bd52860eeee5f19fe8a620668565d87e9247a9a27a7ee99658192707544b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)