# Registro público: TRT8 — 00001294120175080105

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-02-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4685334/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4685334.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 41e9241fa1abf75271509c65c078fe4548810626f18ec9c84eefe703cc535454

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 59
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-02-13
- **Último ato com data válida:** 2020-04-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-04-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-04-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-04-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-04-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-03-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-11-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-11-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-11-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-11-22** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato | Terceirização/Tomador de Serviços | Salário Vencido/Retido | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-02-13T18:53:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2017-02-15T10:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-02-15T10:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-03-25T00:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-03-25T00:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-05-05T08:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-05-05T09:31:29.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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- 2017-05-06T00:15:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-05-06T00:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-05-06T00:15:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-05-06T00:15:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-05-16T00:11:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-05-16T00:11:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-08-03T12:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-06T14:27:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
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- 2017-09-09T00:11:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-09-09T00:11:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-09-09T00:11:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20535", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"}}
- 2017-09-09T00:11:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-09-20T00:20:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-09-20T00:20:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-09-20T00:20:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-10-30T15:02:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-10-30T15:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-02-22T13:56:31.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-02-28T10:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20535", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"}}
- 2018-08-29T10:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20535", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"}}
- 2018-10-03T17:29:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20535", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"}}
- 2018-10-30T09:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20535", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"}}
- 2018-10-30T09:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20535", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"}}
- 2018-11-06T00:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-11-06T00:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20535", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"}}
- 2018-11-12T09:14:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20535", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"}}
- 2018-11-13T13:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20535", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"}}
- 2018-11-19T16:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20535", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"}}
- 2018-11-20T14:44:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20535", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"}}
- 2018-11-21T00:12:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20535", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"}}
- 2018-11-22T00:27:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-11-22T00:27:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20535", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"}}
- 2018-11-22T11:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20535", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 59 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4685334.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13427](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13427)
- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)
- [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Terceirização/Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-02-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-10-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2017-10-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2018-08-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-10-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2018-10-30 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-10-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-11-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2018-11-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2018-11-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-11-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2018-11-20 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2018-11-22 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2019-03-26 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2020-04-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2020-04-13 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2020-04-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2020-04-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/58`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-30 no assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-30? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47`
- Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2018-11-20? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/51`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT8 — 00001277120175080105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4644625/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13427, 13944, 14040
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA
- [TRT14 — 00001181520195140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2779425/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 13427, 13944
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT20 — 00000117320195200004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/212395/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 13427, 13944
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT8 — 00000595920195080006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2452759/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13427, 13722, 13944
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA / 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- [TRT2 — 00001274720145020201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476452/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13944, 14040
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA / 1ª Vara do Trabalho de Barueri
- [TRT8 — 00001285620175080105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4657516/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13427, 14040
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA
- [TRT6 — 00000522820195060231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3203310/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13427
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA / GOIANA - 01A VARA
- [TRT14 — 00000964020195140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2343507/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13427
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO