# Registro público: TRT15 — 00010399520115150101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Marília
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-06-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686382/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686382.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 83444877d32ffe61bb3269025ae773fdf01a43cead72e576077c67118b35b97e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-06-21
- **Último ato com data válida:** 2021-09-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-30** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2021-07-28** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2021-04-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-09-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-09-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-02-05** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-17** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2020-01-17** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reajuste Salarial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-06-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2011-06-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2011-06-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2011-07-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2011-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2011-11-17T10:35:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2012-02-23T08:29:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2012-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2012-06-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2012-06-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2012-06-12T09:48:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2012-06-18T19:26:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2012-06-18T19:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2012-06-26T14:29:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2012-06-26T14:29:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2012-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2012-07-26T11:41:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2012-08-08T10:33:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso adesivo", "valor": 63}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2012-08-10T18:31:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2012-09-27T09:46:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2012-11-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2020-01-17T11:10:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2020-01-31T17:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2020-01-31T17:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2020-02-05T00:26:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2020-02-05T00:26:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2020-09-12T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2020-09-16T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2021-04-27T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2021-07-28T12:55:24.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2012-06-05T12:25:13.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2012-06-22T18:43:03.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2012-06-30T09:57:02.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2012-07-13T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2012-08-25T10:40:19.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2012-08-25T10:44:07.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2012-08-25T10:44:22.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2013-08-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2020-01-17T11:09:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2021-09-30T11:32:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686382.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13931](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13931)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reajuste Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-06-21 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-06-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-09-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-03-31 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-06-04 — de Julgamento; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-06-04 — de Julgamento; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-06-18 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2012-06-18 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2012-06-26 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-06-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2012-07-13 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2012-08-08 — Petição; Recurso adesivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2012-08-10 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2012-11-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-01-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-07-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2021-09-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2021-09-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/40`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-04 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-04 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-07-13 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T12:19:17\.012000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110621030000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-06\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 83444877d32ffe61bb3269025ae773fdf01a43cead72e576077c67118b35b97e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00010384120125150145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687030/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Marília / Vara do Trabalho de Itatiba
- [TRT10 — 00001886520235100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5187030/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 13931
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Marília / 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT2 — 00005336020125020291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188800/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Marília / 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha
- [TRT15 — 00009828220125150088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4449983/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Marília / Vara do Trabalho de Lorena
- [TRT15 — 00002944720105150135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1486748/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Marília / 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba
- [TRT1 — 00058009420095010016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5187879/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Marília / 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT5 — 00000649720165050191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5187292/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Marília / 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT1 — 00058484020145010481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5187101/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Marília / 1ª Vara do Trabalho de Macaé