# Registro público: TRE-RS — 00002554020166210151

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696159/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696159.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ca2861d3a74daba44f69fe7e508cbed8a5f971ee809e8055da143140d2ce00e3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-08
- **Último ato com data válida:** 2021-08-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-14** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-13** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-08T15:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27274", "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-13T18:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27274", "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T17:21:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27274", "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-14T13:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27274", "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-14T15:07:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27274", "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-26T14:23:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27274", "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T15:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27274", "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T17:58:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27274", "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-13T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27274", "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T16:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27274", "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-26T14:23:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27274", "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-30T17:52:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27274", "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-30T17:54:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27274", "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11620](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11620)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002593620166210003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4693061/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11640, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00002128920166060032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/281044/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11620, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / PLENO
- [TRE-MS — 00001497220166120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2127702/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-RS — 00002562520166210151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4683792/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11640, 11642, 11778
- [TRE-MS — 00001551820166120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2122071/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS
- [TRE-PR — 00002375420166160152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/203690/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11620, 11640, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00002635520166210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4747017/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002789820166120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2774209/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS