# Registro público: TRT5 — 00000583820185050024

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 24ª Vara do Trabalho de Salvador
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-02-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696258/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696258.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f40d3722ed002c339be58b6ab7e948978786289d186c3c9c9259c859dc18bb11

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 67
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-20
- **Último ato com data válida:** 2020-10-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-10-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-13** — Conclusão (TPU 15101)
> **2020-10-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-09-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-06-11** — Remessa (TPU 123)
> **2019-05-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-05-22** — Petição (TPU 85)
> **2019-05-22** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Execução Provisória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-02-20T17:30:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2018-05-24T11:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2018-07-13T01:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2018-07-13T01:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2018-07-26T00:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2018-07-31T00:40:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2018-08-01T13:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2018-08-14T16:07:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2018-08-14T16:07:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2018-08-25T00:22:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2018-08-27T15:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2018-09-07T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2018-09-07T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2018-10-20T00:15:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2018-10-25T15:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2018-12-14T00:48:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2018-12-14T00:48:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-01-22T10:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-01-22T10:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-02-06T00:38:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-02-12T01:28:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-02-12T01:28:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-02-18T16:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-02-20T00:23:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-02-22T10:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-03-14T01:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-03-14T01:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-03-14T01:01:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-03-14T01:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-03-14T01:01:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-03-14T01:01:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-03-22T00:18:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-03-26T10:00:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-03-27T00:19:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-04-04T11:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-04-04T11:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-04-05T09:02:27.000Z — Recurso (TPU 804)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-04-05T16:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-05-03T11:20:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição", "valor": 202}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-05-04T00:15:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20020", "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696258.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f40d3722ed002c339be58b6ab7e948978786289d186c3c9c9259c859dc18bb11.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-02-20 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-02-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2019-02-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-03-26 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2019-04-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-04-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2019-04-05 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2019-05-03 — Petição; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2019-05-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2019-05-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2019-05-22 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2019-05-22 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2019-06-11 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2020-09-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2020-10-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2020-10-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2020-10-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2020-10-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/66`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-02-20 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/52`
- O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2019-04-05 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-10-13 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/65`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T20:40:22\.961000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180220173046
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-02\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f40d3722ed002c339be58b6ab7e948978786289d186c3c9c9259c859dc18bb11

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000056120205050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171891/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT5 — 00000582820245050024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4704545/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 24ª Vara do Trabalho de Salvador
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Cumprimento de sentença
- [TRT17 — 00002549520195170005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309911/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Vara do Trabalho de Salvador / 5ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT12 — 00001209520195120041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309452/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO
- [TRT16 — 00163467720215160015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309349/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Vara do Trabalho de Salvador / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT19 — 00002553220195190003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302843/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Vara do Trabalho de Salvador / 3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT20 — 00004431220215200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413794/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Vara do Trabalho de Salvador / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT9 — 00000746320185090126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412992/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Vara do Trabalho de Salvador / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000583820185050024 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “24ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f40d3722ed002c339be58b6ab7e948978786289d186c3c9c9259c859dc18bb11.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt5/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f40d3722ed002c339be58b6ab7e948978786289d186c3c9c9259c859dc18bb11
- **SHA-256 do comentário:** 914c7040c0c3310ebf1853e6204472c728d9e3418329a1c2acaa307c3ff93865