# Registro público: TJES — 00001398020018080013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA - CASTELO
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-11-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697241/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697241.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fe7f62ee600e35e5a9860bc08d10c55ceb86ccf56993af413e5a9a1d63f00545

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6070](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6070)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF6 — 00000982120194013826](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973395/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6070
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CASTELO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TRF4 — 00122321020014047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4955615/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6070
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CASTELO / 1ª Vara Federal de Londrina
- [TRF6 — 00001051320194013826](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4964246/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6070
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CASTELO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TRF6 — 00000990620194013826](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945720/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6070
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CASTELO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TRF4 — 00098409720014047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4942974/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6070
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CASTELO / 1ª Vara Federal de Londrina
- [TJES — 00001505320158080067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4939335/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6070
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CASTELO / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- [TRF1 — 00002304920174013826](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4930219/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6070
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CASTELO / Vara Única de Poços de Caldas
- [TJES — 00001485720118080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4929853/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6070
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CASTELO / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA