# Registro público: TRF2 — 00001508020104025159

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Presidência das Turmas Recursais
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-04-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4698187/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4698187.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c2cc3c18522783d981b96dbb48cdaa0953f8a559b921ce326e00288b44c96d66

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-04-07
- **Último ato com data válida:** 2020-03-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-02-05** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2019-02-04** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2017-03-27** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2011-04-07** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Isonomia/Equivalência Salarial | Gratificações de Atividade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-04-07T12:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-03-27T17:55:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-02-04T12:33:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-02-05T18:37:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-03-12T15:43:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10221](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10221)
- [Outros processos do assunto TPU 10305](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10305)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Isonomia/Equivalência Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Gratificações de Atividade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-04-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-03-27 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-02-04 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-05 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 00001801820104025159](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730233/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10221, 10305
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais
- [TRF2 — 00022634620194020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1632300/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10221, 10305
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidência das Turmas Recursais / GABINETE 16
- [TRF5 — 05042145620164058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2993127/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10221, 10305
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidência das Turmas Recursais / 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 00027207820194020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1607340/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10221, 10305
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidência das Turmas Recursais / GABINETE 16
- [STJ — 00002915220074013601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3777804/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10221, 10305
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidência das Turmas Recursais / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- [TRF3 — 00150892320134036100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3751340/) — classe: Impugnação de Assistência Judiciária; referências coincidentes: 10221, 10305
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Impugnação de Assistência Judiciária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidência das Turmas Recursais / 13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
- [TRF3 — 00177310320124036100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3722959/) — classe: Impugnação de Assistência Judiciária; referências coincidentes: 10221, 10305
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Impugnação de Assistência Judiciária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidência das Turmas Recursais / 22ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
- [TRF5 — 05202630720184058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3773190/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10221
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidência das Turmas Recursais / 1ª Relatoria Turma Recursal