# Registro público: TJMT — 00003052020158110052

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-04-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4698932/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4698932.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 233bd9e3fd8e86eb1279d10fd2ec0bd3254f63f02fb50e527a91bf3d2aa471c5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-04-15
- **Último ato com data válida:** 2020-09-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-09-11** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-08-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-07-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-07-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-07-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-03-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-02-20** — Petição (TPU 85)
> **2019-02-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-04-15T13:34:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"}}
- 2019-02-20T08:57:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"}}
- 2019-07-12T17:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"}}
- 2020-08-25T16:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"}}
- 2015-04-16T13:16:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"}}
- 2015-04-16T13:23:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"}}
- 2015-05-04T17:48:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"}}
- 2019-02-19T16:56:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"}}
- 2019-02-19T17:39:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"}}
- 2019-03-13T09:17:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"}}
- 2019-07-12T17:19:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"}}
- 2019-07-18T16:00:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"}}
- 2020-03-09T11:09:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"}}
- 2020-09-11T15:06:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"}}
- 2020-09-11T17:44:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"}}
- 2020-09-29T10:19:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3607](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3607)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/233bd9e3fd8e86eb1279d10fd2ec0bd3254f63f02fb50e527a91bf3d2aa471c5.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-04-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-04-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-04-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-05-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-02-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-02-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-02-20 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-03-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-07-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-07-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-07-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-03-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-08-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-11 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-09-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T01:27:05\.703000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150414000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-04\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 233bd9e3fd8e86eb1279d10fd2ec0bd3254f63f02fb50e527a91bf3d2aa471c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMT — 00004459620188110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305418/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3607
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- [TJMT — 00003663820118110045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412774/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 3607
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
- [TJPR — 00000124920158160072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699253/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3607
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / COLORADO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJMT — 00004457220188110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297822/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3607
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- [TJAP — 00002666720218030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903553/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3607
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJAP — 00000812020218030012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/172438/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3607
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
- [TRF1 — 00003112720174013202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312388/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3607
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 02ª - Manaus
- [STJ — 00005664820248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311731/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3607
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quem investiga e o que o delegado pode fazer

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 3e1cd9dddfaae77bea1f979a61742de5136c3616327f010316631ead18f31572
- **SHA-256 do registro documental:** 233bd9e3fd8e86eb1279d10fd2ec0bd3254f63f02fb50e527a91bf3d2aa471c5
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003052020158110052 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/233bd9e3fd8e86eb1279d10fd2ec0bd3254f63f02fb50e527a91bf3d2aa471c5.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 233bd9e3fd8e86eb1279d10fd2ec0bd3254f63f02fb50e527a91bf3d2aa471c5
- **SHA-256 do comentário:** 1ca364d93948a254db4f62eb8843be48a4d2cc3aa816e1e03733f91a601c6cf8