# Registro público: TJSP — 90993174220058260000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- **Classe:** Recurso Especial
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-02-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/470042/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/470042.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 94eeeb841bf919005cd7abfca525bf43bc700f45bfba5971b221b361b8647c83

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Seguro

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7621)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/94eeeb841bf919005cd7abfca525bf43bc700f45bfba5971b221b361b8647c83.json)


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T16:10:28\.656161042Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100212000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-02\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 94eeeb841bf919005cd7abfca525bf43bc700f45bfba5971b221b361b8647c83

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 91993552320098260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/475864/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- [TJPI — 00002396120108180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904325/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- [TJMG — 02864513520148130707](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887559/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / Terceira Vice-Presidência
- [TJSP — 91463594820098260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/297134/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- [STJ — 00005174920128210058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5874951/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA)
- [TJMG — 02184998820138130702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5855431/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 02573302720128130223](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5850881/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / Terceira Vice-Presidência
- [STJ — 00001841320238160168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2549788/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA)

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 90993174220058260000 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Seguro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 90993174220058260000; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 94eeeb841bf919005cd7abfca525bf43bc700f45bfba5971b221b361b8647c83
- **SHA-256 do comentário:** d54891f590bdff0290e8a672848cfb3ad394bf63f78126867e3b17ad8c3a9152