# Registro público: TRT4 — 00000201820165040802

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-12-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/470171/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/470171.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5be217797b27fa1a74c33d3adcf6b56892769b56fb43b5b012b510bdd4bd6492

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-20
- **Último ato com data válida:** 2020-08-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-25** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-08-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-08-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-07-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-21** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-07-21** — Provisório (TPU 245)
> **2017-07-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-23** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2016-12-23** — Remessa (TPU 123)
> **2016-12-23** — Remessa (TPU 123)
> **2016-12-13** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Avaliação / Reavaliação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"}}
- 2016-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"}}
- 2016-12-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"}}
- 2016-12-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"}}
- 2016-12-23T12:38:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"}}
- 2020-08-25T14:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"}}
- 2016-12-23T12:37:41.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"}}
- 2017-07-14T18:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"}}
- 2017-07-21T09:57:46.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"}}
- 2017-07-21T09:58:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"}}
- 2017-07-21T09:58:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"}}
- 2020-08-25T14:09:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"}}
- 2020-08-25T14:57:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"}}
- 2020-08-25T16:02:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13080](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13080)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Avaliação / Reavaliação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-13 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-12-13 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-12-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-12-23 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-07-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-07-21 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-07-21 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-07-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-08-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-08-25 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-08-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-08-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Avaliação / Reavaliação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-12-23? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-07-21 para o assunto oficial «Avaliação / Reavaliação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-08-25 para o assunto oficial «Avaliação / Reavaliação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00000856120145040841](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739849/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL
- [TRT4 — 00000235720165040871](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/538248/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA
- [TRT15 — 00009486620125150037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161706/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13080
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / Vara do Trabalho de Fernandópolis
- [TRT4 — 00000015020185040411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/451128/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT10 — 00001879120205100005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161100/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13080
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT7 — 00000161320235070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160622/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13080
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT16 — 00162750320155160010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159995/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 13080
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / Vara do Trabalho de Barra do Corda
- [TRT20 — 00004236820195200015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159977/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 13080
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0