# Registro público: TJAP — 00025248720208030008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-12-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4701732/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4701732.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dc61af0af0c5bcdf817c93c820a1b0929ea8d6adee7be18f6789d3d8d0be22d4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 241 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-12-29 - **Último ato com data válida:** 2025-02-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-02-19** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-02-14** — Definitivo (TPU 246) > **2025-02-14** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-02-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-02-13** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2025-01-21** — Conclusão (TPU 51) > **2025-01-21** — Petição (TPU 85) > **2025-01-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-01-01** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2024-12-18** — Petição (TPU 85) > **2024-12-06** — Petição (TPU 85) > **2024-11-13** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Títulos de Crédito | Anulação | Sustação de Protesto | Regularidade Formal | Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-07-02T21:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"}} - 2020-12-29T17:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"}} - 2020-12-30T09:03:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"}} - 2021-01-07T09:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"}} - 2021-01-12T16:25:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"}} - 2021-01-14T12:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"}} - 2021-01-14T12:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"}} - 2021-02-08T11:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"}} - 2021-02-11T13:01:56.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"}} - 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2021-03-26T15:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"}} - 2021-04-12T17:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"}} - 2021-04-17T21:37:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"}} - 2021-05-19T11:05:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"}} - 2021-05-27T09:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"}} - 2021-05-27T09:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"}} - 2021-06-04T14:00:01.000Z — Petição (TPU 85) - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"}} - 2021-10-27T10:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"}} - 2021-10-27T10:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"}} - 2021-11-09T11:09:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 241 · parte 1 de 7. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4701732.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4949) - [Outros processos do assunto TPU 4951](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4951) - [Outros processos do assunto TPU 9575](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9575) - [Outros processos do assunto TPU 10666](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10666) - [Outros processos do assunto TPU 10433](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10433) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 241 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Títulos de Crédito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Anulação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Sustação de Protesto — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Regularidade Formal — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-12-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-04-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/177` - 2022-10-17 — de Instrução e Julgamento; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2023-01-11 — de Instrução e Julgamento; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2023-01-11 — de Instrução e Julgamento; redesignada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2023-03-16 — de Instrução e Julgamento; redesignada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2023-05-31 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/193` - 2024-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/123` - 2024-08-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/124` - 2024-10-30 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/125` - 2024-11-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/126` - 2024-12-06 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/127` - 2024-12-18 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/128` - 2025-01-15 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/129` - 2025-01-21 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/130` - 2025-01-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/131` - 2025-02-14 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/132` - 2025-02-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/240` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-04-03 trata do assunto oficial «Títulos de Crédito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/177` - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-10-17 trata do assunto oficial «Títulos de Crédito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/70` - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-01-11 trata do assunto oficial «Títulos de Crédito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/71` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-10T19:13:51\.038000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20201229171001 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-12\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: dc61af0af0c5bcdf817c93c820a1b0929ea8d6adee7be18f6789d3d8d0be22d4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMT — 00000906120168110035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1724448/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10433, 4951, 9575 - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR - [TJAP — 00005577020218030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1683149/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10433, 4949, 4951 - Coincidência literal — Tribunal: TJAP - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - [TRF6 — 00012587120064013815](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4238856/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4951, 9575 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / VARA FEDERAL DE SAO JOAO DEL REI - [TJRO — 70205525020158220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848024/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4951, 9575 - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - [TJPR — 00000220520258160085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5623515/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 9575 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / GRANDES RIOS - JUÍZO ÚNICO - [TJMT — 00003908120118110040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5715913/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10433, 9575 - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR - [TJMG — 00040890420158130002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876541/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10433, 9575 - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / Terceira Vice-Presidência - [TJPR — 00815635520208160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2466273/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso Especial; referências coincidentes: 10433, 9575 - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Sustação de protesto: como impedir o registro antes da lavratura](https://wikijuridica.com.br/empresarial/sustacao-protesto-como-fazer/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Chegou a intimação do cartório: um título está prestes a ser protestado, mas a empresa não deve nada — o título já foi pago, é objeto de disputa comercial ou nunca deveria ter sido emitido daquela forma. Nesses casos, existe uma ferramenta específica para travar o protesto antes que ele aconteça: a sustação judicial, uma medida de urgência que evita que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** protesto, sustacao - **SHA-256 do HTML autoral:** 0406be9153048b7f1309c86dfc730247d90d6732d1c40c4b0d2c066345e2b31f - **SHA-256 do registro documental:** dc61af0af0c5bcdf817c93c820a1b0929ea8d6adee7be18f6789d3d8d0be22d4 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fempresarial%2Fsustacao-protesto-como-fazer%2F) ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** dano, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 57f73bb3804df2735a56b1b007d682e2a086d92227e4a82b04a3a3041cd81f32 - **SHA-256 do registro documental:** dc61af0af0c5bcdf817c93c820a1b0929ea8d6adee7be18f6789d3d8d0be22d4 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ### [REsp 2.199.795 do STJ: títulos de crédito](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2199795/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.199.795 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 16 de dezembro de 2025, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de títulos de crédito, falta de prequestionamento e fundamentação deficiente. Esta página transcreve o texto **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** credito, titulos - **SHA-256 do HTML autoral:** c687898c1211a360cba88a897e334b82cdd686fb78485f98f96fdf0e5c9f91ea - **SHA-256 do registro documental:** dc61af0af0c5bcdf817c93c820a1b0929ea8d6adee7be18f6789d3d8d0be22d4 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2199795%2F)