# Registro público: TRE-PB — 06002511220206150011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4702897/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4702897.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 267092307d342860aa2e58044d4171a936f6965f0cdf285f6632ef4183eff1dd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-26** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-06** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-06** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-05** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-04** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-04** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T08:51:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14242", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"}}
- 2020-10-04T19:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14242", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"}}
- 2020-10-06T22:13:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14242", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"}}
- 2020-09-25T14:16:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14242", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"}}
- 2020-09-28T12:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14242", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"}}
- 2020-09-28T12:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14242", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"}}
- 2020-09-28T12:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14242", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"}}
- 2020-10-02T07:05:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14242", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"}}
- 2020-10-02T07:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14242", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"}}
- 2020-10-04T19:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14242", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"}}
- 2020-10-06T08:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14242", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"}}
- 2020-10-06T08:04:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14242", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"}}
- 2020-10-06T08:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14242", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"}}
- 2020-10-08T08:14:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14242", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"}}
- 2020-10-11T04:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14242", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"}}
- 2020-10-26T12:32:38.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14242", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"}}
- 2020-09-25T08:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14242", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"}}
- 2020-10-05T22:00:36.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14242", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"}}
- 2020-10-13T16:35:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14242", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"}}
- 2020-10-13T16:35:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14242", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/267092307d342860aa2e58044d4171a936f6965f0cdf285f6632ef4183eff1dd.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-09-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-05 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-06 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-26 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:01:20\.256000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200925085125
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 267092307d342860aa2e58044d4171a936f6965f0cdf285f6632ef4183eff1dd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06002498520246150016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4704973/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TSE — 06003516920246080027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4701979/) — classe: Recurso Ordinário Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / GABINETE STF2
- [TRE-RJ — 06001218820206190050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312506/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
- [TRE-PB — 06002515320206150062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4703207/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB
- [TRE-PB — 06002504920246150023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4702749/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
- [TRE-SC — 06000872620206240034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312259/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001892720206060009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312230/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS
- [TRE-SC — 06000872320206240035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308781/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 35 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002511220206150011 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2020-10-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/267092307d342860aa2e58044d4171a936f6965f0cdf285f6632ef4183eff1dd.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 267092307d342860aa2e58044d4171a936f6965f0cdf285f6632ef4183eff1dd
- **SHA-256 do comentário:** 4e89e903a03d13613f0be5081237dfdb584e11bdfc6d1ad11ef08f6b1b8b0f5d