# Registro público: TRT17 — 00001844520245170121 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Aracruz - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-02-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4703306/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4703306.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 351fdc5d21e7f10fcd71f878159ef1a44140c8eef448cd79224ca4dd62ffcefd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 50 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-02-21 - **Último ato com data válida:** 2024-03-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-03-22** — Definitivo (TPU 246) > **2024-03-18** — Ausência do Reclamante (TPU 473) > **2024-03-18** — Inicial (TPU 12747) > **2024-03-18** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2024-03-18** — Petição (TPU 85) > **2024-03-18** — Petição (TPU 85) > **2024-03-18** — Petição (TPU 85) > **2024-03-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-03-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-03-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-03-12** — Publicação (TPU 92) > **2024-03-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Intervalo ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-02-21T15:28:39.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22264", "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"}} - 2024-02-21T15:28:40.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22264", "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"}} - 2024-02-21T18:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22264", "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"}} - 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[Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4703306.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13209](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13209) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/351fdc5d21e7f10fcd71f878159ef1a44140c8eef448cd79224ca4dd62ffcefd.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Intervalo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-02-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-02-21 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-02-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-02-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-02-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-02-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-03-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2024-03-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2024-03-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2024-03-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2024-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2024-03-18 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2024-03-18 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2024-03-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2024-03-18 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2024-03-18 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2024-03-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/49` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-08T08:52:03\.940000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240221152839 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 351fdc5d21e7f10fcd71f878159ef1a44140c8eef448cd79224ca4dd62ffcefd Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001844520245170121 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Intervalo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Aracruz”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 351fdc5d21e7f10fcd71f878159ef1a44140c8eef448cd79224ca4dd62ffcefd - **SHA-256 do comentário:** da024af2bc17323bb31a3e73d053c1d91ee7aae6bcaedf3ad58f7e7472edf293