# Registro público: TRT7 — 00772002420095070010 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-05-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/470347/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/470347.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a2f891f83efb23161192f1ad976e2d2c31e4820942c073e8948eadc63892f606 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 35 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-05-12 - **Último ato com data válida:** 2021-03-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-03-02** — Definitivo (TPU 246) > **2019-03-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-12-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2018-12-10** — Conclusão (TPU 51) > **2018-11-07** — Petição (TPU 85) > **2018-10-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-09-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-09-18** — Conclusão (TPU 51) > **2018-04-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-04-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-04-19** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2018-04-19** — Desarquivamento (TPU 893) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos CTPS ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-05-12T15:40:41.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2009-07-20T09:03:40.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2009-07-20T09:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2009-07-28T15:01:21.000Z — Publicação (TPU 92) - 2010-06-22T08:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]} - 2010-06-22T14:58:25.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2010-10-26T14:38:45.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2011-03-31T09:29:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-12-11T09:54:37.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2018-04-19T15:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-04-20T12:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-04-20T12:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-09-18T11:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-10-23T10:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-11-07T08:25:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-12-10T12:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2019-03-01T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2009-05-12T15:40:46.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2009-07-14T14:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-07-20T08:38:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2009-07-30T10:14:07.000Z — Provisório (TPU 245) - 2010-06-22T08:19:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2010-06-23T10:55:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-10-20T08:35:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-10-25T11:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-03-30T12:23:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-03-30T15:48:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-12-11T13:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-15T08:44:11.000Z — Provisório (TPU 245) - 2018-04-19T12:00:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2018-04-19T15:30:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2018-04-19T15:51:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2018-09-19T09:21:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-12-11T10:53:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2021-03-02T09:21:59.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13716](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13716) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a2f891f83efb23161192f1ad976e2d2c31e4820942c073e8948eadc63892f606.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - CTPS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-05-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2009-05-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2009-07-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2009-07-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2010-06-22 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2010-06-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2010-10-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2011-03-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-12-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-04-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-04-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-09-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2018-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2018-11-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2018-12-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2018-12-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2021-03-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2009-05-12 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-12-11 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:22:48\.813174322Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2009\-05\-12T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-05\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: a2f891f83efb23161192f1ad976e2d2c31e4820942c073e8948eadc63892f606 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT7 — 01517006620065070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/472993/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT7 — 01780003620045070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608285/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - [TRT18 — 00006109620265180141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312606/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13716 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Catalao - [TRT7 — 00604002320065070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/472160/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT2 — 00006773920105020312](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312504/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TRT8 — 00001806120225080207](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312395/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13716 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ - [TRT5 — 00000819420255050102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312310/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13716 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho - [TRT6 — 00001121820245060104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312042/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / OLINDA - 04A VARA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00772002420095070010 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “CTPS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “10ª Vara do Trabalho de Fortaleza”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a2f891f83efb23161192f1ad976e2d2c31e4820942c073e8948eadc63892f606 - **SHA-256 do comentário:** 2080540392690092eea4550d04d1c28d1cf9a2a432f755dcbdb833eb3e5f7f58