# Registro público: TRE-AM — 00000260620196040036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-07-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/470522/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/470522.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f3d3478ca2baa619baf1be4318e005fb74429f1fc9eac540a47839b371a38385

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-04
- **Último ato com data válida:** 2019-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-09-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-03** — Juntada (TPU 67)
> **2019-08-23** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-08-16** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-08-09** — Juntada (TPU 67)
> **2019-08-09** — Juntada (TPU 67)
> **2019-08-05** — Publicação (TPU 92)
> **2019-08-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-07-23** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-04** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-07-04T11:37:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"}}
- 2019-07-23T09:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"}}
- 2019-08-05T11:33:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"}}
- 2019-08-12T10:29:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"}}
- 2019-08-16T12:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"}}
- 2019-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"}}
- 2019-08-09T13:24:15.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"}}
- 2019-08-09T13:25:11.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"}}
- 2019-08-23T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"}}
- 2019-09-03T09:46:27.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"}}
- 2019-09-03T09:47:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000475320156140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093686/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- [TRE-PA — 00000878420196140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4517374/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000964620196140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4516947/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000088120196040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/471916/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA / 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS
- [TRE-BA — 00000021220186050027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/470067/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA / 27a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 06000495020256050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5090188/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-ES — 06003778220246080022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427333/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA / 22 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000664120256190090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427034/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ