# Registro público: TRT9 — 00000639020195090872 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-01-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4705378/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4705378.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7cea9db7c6616ac8fe0b0b2e768edd9df3a84e1a809464dca416693085db635c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 19 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-29 - **Último ato com data válida:** 2020-07-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-07-20** — Definitivo (TPU 246) > **2020-07-20** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2020-07-19** — Conclusão (TPU 51) > **2019-09-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-09-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-08-27** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2019-08-27** — de Instrução (TPU 12749) > **2019-08-27** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2019-08-27** — Petição (TPU 85) > **2019-08-26** — Petição (TPU 85) > **2019-08-22** — Petição (TPU 85) > **2019-04-08** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aviso Prévio ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-01-29T15:54:55.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2019-02-08T16:24:07.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2019-02-11T09:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2019-03-25T17:59:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2019-03-25T18:03:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2019-03-26T10:50:04.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2019-03-26T11:22:07.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2019-04-08T16:05:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2019-08-22T17:58:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2019-08-26T18:14:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2019-08-27T09:42:41.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2019-08-27T11:54:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2019-08-27T11:54:55.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2019-09-07T00:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2019-09-07T00:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2020-07-19T16:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2019-08-27T11:54:55.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2020-07-20T11:15:50.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} - 2020-07-20T13:00:37.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-01-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-02-08 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-02-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-03-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-03-25 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-03-26 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-03-26 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-04-08 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-08-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-08-26 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-08-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-08-27 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-08-27 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-08-27 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-09-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-07-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2020-07-20 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-07-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-08-27 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-07-20 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-19T08:36:39\.884000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190129155455 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7cea9db7c6616ac8fe0b0b2e768edd9df3a84e1a809464dca416693085db635c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT9 — 00000642720135090665](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4705340/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / VARA DO TRABALHO DE IRATI - [TRT9 — 00000704820205090096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181284/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA - [TRT7 — 00000173920215070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181528/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT9 — 00000638720145090089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4705165/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA - [TRT4 — 00010315720115040382](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181480/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - [TRT2 — 00005348220155020083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181474/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT12 — 00000920520145120009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181443/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ - [TRT14 — 00002364720195140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181375/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50 - **SHA-256 do registro documental:** 7cea9db7c6616ac8fe0b0b2e768edd9df3a84e1a809464dca416693085db635c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F)