# Registro público: TRT3 — 00001505020155030097 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4707150/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4707150.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2607ee606d6845561aa6590125d71ff139fc0b31de448710abd3cf6ed1af13dc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 36 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-02 - **Último ato com data válida:** 2019-07-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-07-29** — Recebimento (TPU 977) > **2019-06-27** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-06-21** — Conclusão (TPU 51) > **2018-04-04** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2018-04-04** — de Instrução (TPU 12749) > **2018-02-16** — Conclusão (TPU 51) > **2016-11-10** — Conclusão (TPU 51) > **2016-10-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-10-25** — Conclusão (TPU 51) > **2016-10-25** — Mandado (TPU 106) > **2016-10-25** — Mandado (TPU 106) > **2016-10-05** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Anotação/Baixa/Retificação ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-05-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2015-05-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-05-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2016-05-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2016-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-05-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2016-07-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2016-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-10-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2018-04-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2016-10-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2016-10-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2016-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-04-04T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2019-06-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2019-07-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) **Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2607ee606d6845561aa6590125d71ff139fc0b31de448710abd3cf6ed1af13dc.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-02-02 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-05-31 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-05-31 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-07-19 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-07-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2016-07-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-10-05 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-10-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-10-25 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-10-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-10-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2016-11-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2018-02-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2018-04-04 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2018-04-04 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2019-06-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2019-06-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2019-07-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/35` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-04-04 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:19:35\.389522229Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-02\-02T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 2607ee606d6845561aa6590125d71ff139fc0b31de448710abd3cf6ed1af13dc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001659520125030041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104995/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 1ª Vara do Trabalho de Uberaba - [TRT3 — 00001983320135030144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955228/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo - [TRT2 — 00006342820145020065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955395/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00001664820155030050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104809/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / Vara do Trabalho de Bom Despacho - [TRT2 — 00006334520155020441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955377/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 1ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT23 — 00002108420225230076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955361/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE - [TRT4 — 00012570520115040013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955300/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT2 — 00006232820115020445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955265/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 5ª Vara do Trabalho de Santos ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001505020155030097 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-07-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 2607ee606d6845561aa6590125d71ff139fc0b31de448710abd3cf6ed1af13dc - **SHA-256 do comentário:** a1146d1c351c5b88f52026378cba077b345ee0bdd628528fc0cc785af7882556