# Registro público: TRT20 — 00003844620205200012

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- **Classe:** Homologação da Transação Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4709971/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4709971.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c599366e0be2c9bd97a1be6c9d7da078f451f3b1782eefd22ea002cf67aa4d28

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-02
- **Último ato com data válida:** 2021-04-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-28** — Conclusão (TPU 15101)
> **2021-04-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-04-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-11** — Provisório (TPU 245)
> **2020-09-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-09-22** — Provisório (TPU 245)
> **2020-09-22** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-09-21** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2020-09-21** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2020-09-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Verbas Rescisórias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-02T14:50:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-09-02T15:56:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-09-02T16:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-09-03T07:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-09-03T08:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-03T08:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-04T01:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-09-04T01:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-09-04T01:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-09-04T01:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-09-15T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-09-15T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-09-21T18:24:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-09-21T18:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-19T12:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-09-03T07:43:41.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-09-03T08:51:09.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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- 2020-09-21T18:24:19.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-09-21T18:24:22.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-09-22T14:07:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-09-22T15:16:19.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-09-22T15:16:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-11-11T09:29:32.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-04-19T12:13:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-04-28T12:02:45.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-04-28T12:02:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-09-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-03 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-09-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-09-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-09-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-09-21 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-09-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-09-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-09-22 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-09-22 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-11-11 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-04-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-04-19 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-04-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-04-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-09-03 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-21 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-09-21 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-04T07:46:42\.906000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200902145051
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c599366e0be2c9bd97a1be6c9d7da078f451f3b1782eefd22ea002cf67aa4d28

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT20 — 00003359220265200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4101539/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT20
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT20 — 00003849720165200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4710295/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT6 — 00000809220215060144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4709841/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA
- [TRT20 — 00003869620235200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4710289/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT22 — 00005266420185220109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741892/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TRT14 — 00002685620255140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741881/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- [TRT1 — 00100789120155010481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741870/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / 1ª Vara do Trabalho de Macaé
- [TRT4 — 00012015720115040017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741866/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE