# Registro público: TJES — 00001420420028080012 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA - **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2002-07-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4717280/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4717280.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 764da05019253bdc8d8d20fb5ec5540d7b25f1e56953cd2dea37569cf6a9f9eb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Esbulho / Turbação / Ameaça ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/764da05019253bdc8d8d20fb5ec5540d7b25f1e56953cd2dea37569cf6a9f9eb.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:48:59\.505328940Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20020701000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2002\-07\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 764da05019253bdc8d8d20fb5ec5540d7b25f1e56953cd2dea37569cf6a9f9eb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00002056220198080067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311618/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA - [TJES — 00001684320158080045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412644/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA - [TJRN — 01000274520178200104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305616/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA / 1ª VARA - [TJMT — 00004457720108110101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305391/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR - [TJMA — 00002916220168100138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304632/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS - [TJAM — 00000379220208045901](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303853/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA / VARA DA COMARCA DE NOVO AIRÃO - [TJPA — 00004579820158140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298165/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL - [TJAM — 00000072320178043101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5422288/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA / VARA DA COMARCA DE BOCA DO ACRE ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001420420028080012 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00001420420028080012; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 764da05019253bdc8d8d20fb5ec5540d7b25f1e56953cd2dea37569cf6a9f9eb - **SHA-256 do comentário:** 2db100c1fd86cdbccdfd29693080ed6cc003d2418188bfbaec81d916520e8c2b