# Registro público: TRE-BA — 00000305220176050176

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 176a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-08-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/471973/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/471973.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** faa6fc28519c6be368d4b71d1cf5d4158ddbb47266698acf18840e11dae6f6f7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-12-05
- **Último ato com data válida:** 2017-12-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-12-05** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-12-05T08:00:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-12-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 00001085020176050013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/485978/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11615
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 176a. ZONA ELEITORAL/BA / 13a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-RS — 00003301620166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159077/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 176a. ZONA ELEITORAL/BA / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002470620166140039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157798/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11615
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 176a. ZONA ELEITORAL/BA / 39ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003278520166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157002/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 176a. ZONA ELEITORAL/BA / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003289320166210124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153053/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 176a. ZONA ELEITORAL/BA / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004901320166140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152719/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11615
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 176a. ZONA ELEITORAL/BA / 18ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002481220166140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148500/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11615
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 176a. ZONA ELEITORAL/BA / 32ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06002729820206130348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431018/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 176a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1