# Registro público: TRE-MT — 00000236220196110034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 34ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/472010/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/472010.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c9819ef1188854e433920879277ed8cd91d205e1f88f1999a6ff54c78b6fe058

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-23
- **Último ato com data válida:** 2021-05-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-26** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-05-26** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2019-10-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-10-17** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-10-17** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2019-09-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-09-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-09-09** — Publicação (TPU 92)
> **2019-09-06** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-23T13:33:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2019-10-17T11:43:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2021-05-26T11:24:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2019-05-28T09:49:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-29T10:04:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-04T10:16:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-09T12:49:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-13T08:31:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-23T08:58:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-23T09:07:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-28T10:26:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-03T10:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-06T07:58:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-06T08:22:50.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2019-09-16T12:13:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-26T12:44:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-17T11:41:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-17T11:43:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-26T11:14:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-28T13:24:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)
- [Outros processos do assunto TPU 12045](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12045)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 00000197520186110061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/473201/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12045, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 61ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 00001268720196110028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/237406/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12045, 12048
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 28ª Zona Eleitoral
- [TRE-PA — 00000367120186140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/473891/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 15ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 00000305420196110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/466060/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12045, 12048
- [TRE-AM — 00000088120196040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/471916/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS
- [TRE-AL — 00000296620196020019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/237077/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11767, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA
- [TRE-PA — 00000159520186140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166209/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 15ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06005075920246270017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141898/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12045
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE