# Registro público: TJES — 00000074119998080062

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA - PIUMA
- **Classe:** Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1999-11-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/472228/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/472228.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e8943f6ec4fc3b00abe0e9febb0e08691425dfcc7475c9d7da07c46e86f23fa7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reivindicação

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10452](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10452)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:48:17\.693265099Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19991105000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1999\-11\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e8943f6ec4fc3b00abe0e9febb0e08691425dfcc7475c9d7da07c46e86f23fa7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00000073620148080023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/308452/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10452
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- [TJES — 00001663820228080042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5354487/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10452
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - PIUMA / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- [TJGO — 00210076220128090079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5360077/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10452
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - PIUMA / 2ª Vara Cível, Família e Sucessões, das Fazendas Públicas e Registros Públicos
- [TJES — 00001665420228080069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322549/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 10452
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - PIUMA / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- [TJGO — 00210084720128090079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5351874/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10452
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - PIUMA / 2ª Vara Cível, Família e Sucessões, das Fazendas Públicas e Registros Públicos
- [TJAM — 00000046320128044000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5342903/) — classe: Alvará Judicial; referências coincidentes: 10452
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Alvará Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - PIUMA / VARA DA COMARCA DE ENVIRA
- [TJGO — 00211293920178090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5337069/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10452
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - PIUMA / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
- [TJPA — 00003612720128140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5333957/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10452
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - PIUMA / VARA ÚNICA DE ALENQUER