# Registro público: TJAL — 00001726520128020041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-04-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/472365/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/472365.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2b478fb8c46aa12653493081c7e98f6557a8eb500dcd43ca7f6a23e790d5e803

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 158
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-04-18
- **Último ato com data válida:** 2022-07-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-05** — Documento (TPU 581)
> **2022-06-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-07** — Documento (TPU 581)
> **2022-06-07** — Documento (TPU 581)
> **2022-03-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-30** — Documento (TPU 581)
> **2022-03-14** — Petição (TPU 85)
> **2022-02-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-10** — Petição (TPU 85)
> **2022-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-07-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-28T10:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-31T10:05:18.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2015-11-12T12:52:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-02T15:46:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-11T01:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2013-07-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2013-07-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2012-10-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2012-08-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2012-08-02T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-07-10T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2012-07-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2012-04-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-18T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-06-10T12:28:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-10T12:25:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2018-12-19T11:04:57.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2018-12-18T12:53:52.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2018-12-05T10:34:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-15T14:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-14T12:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 158 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/472365.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 158 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-04-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2012-08-08 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-12-19 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2021-08-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2021-10-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2021-10-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2021-11-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2021-11-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2022-01-31 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2022-01-31 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2022-02-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2022-02-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-02-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2022-03-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2022-03-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2022-06-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2022-06-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2022-07-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/96`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-08-08 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-12-19 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/81`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-11T12:01:34\.069000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120418132114
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-04\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2b478fb8c46aa12653493081c7e98f6557a8eb500dcd43ca7f6a23e790d5e803

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 00002529320158020018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/238165/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela / Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro
- [TJAL — 00009702820148020050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/475371/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela / Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo
- [TJSP — 00012857320178260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951172/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJAL — 05016639820088020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167178/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela / Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
- [TJSP — 00000345420168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951134/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJSP — 00011168620178260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951001/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJRJ — 03268395420188190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212679/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela / CAPITAL 17 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00229991820148190206](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476238/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela / SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL